Declaração de retificação n.º 265/2016
Por ter saído com inexatidão a declaração de retificação n.º 151/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2016, referente a nomeações, em regime de substituição no cargo de adjuntos de chefe de finanças, e conforme despacho de 18.08.2015 do Subdiretor-Geral Doutor Damasceno Dias, proferido no uso de competência delegada pela Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, retifica-se que onde se lê «Jorge Nascimento Lopes, no S.F. Valongo 2, por vacatura do lugar, com efeitos a 1.07.2014,» deve ler-se «Jorge Nascimento Lopes, no S.F. Valongo 2, por vacatura do lugar, com efeitos a 1.06.2014,».
17 de fevereiro de 2016. - O Chefe de Divisão, Manuel Pinheiro.
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