Anúncio de procedimento n.º 1449/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500051062 - Município de Sintra
Endereço: Largo Virgilio Horta
Código postal: 2710 501
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219238890
Fax: 00351 219238790
Endereço Eletrónico: dcp@cm-sintra.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção dos logradouros dos edifícios escolares e instalações desportivas para os anos de 2016-2017
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 275000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50870000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aquisição de serviços de manutenção preventiva para os edifícios das freguesias de Colares, União das Freguesias de Santa Maria e São Miguel, São Pedro de Sintra e São Martinho e União das Freguesias de S. João das Lampas e Terrugem
Preço base do lote: 59714.29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50870000
Lote n.º 2
Designação do lote: Aquisição de serviços de manutenção preventiva para os edifícios da União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar e Freguesia de Algueirão Mem Martins
Preço base do lote: 59714.29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50870000
Lote n.º 3
Designação do lote: Aquisição de serviços de manutenção preventiva para os edifícios da União de Freguesias de Agualva, Mira Sintra e
Freguesia de Rio de Mouro
Preço base do lote: 54214.28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50870000
Lote n.º 4
Designação do lote: Aquisição de serviços de manutenção preventiva para os edifícios da Freguesia de Casal de Cambra, União de
Freguesias de Queluz e Belas, União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão e União de Freguesias do Cacém e São Marcos
Preço base do lote: 56571.43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50870000
Lote n.º 5
Designação do lote: Aquisição de serviços de manutenção preventiva para as instalações desportivas
Preço base do lote: 12571.43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50870000
Lote n.º 6
Designação do lote: Aquisição de serviços de manutenção correctiva
Preço base do lote: 32214.58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50870000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sintra
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 21 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Câmara Municipal de Sintra - Departamento de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Travª. do Município, 3, cave
Código postal: 2710 524
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219238741
Fax: 00351 219238790
Endereço Eletrónico: dcp@cm-sintra.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sintra
Endereço: Largo Virgilio Horta
Código postal: 2710 501
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219238890
Fax: 00351 219238790
Endereço Eletrónico: raquelnatario@cm-sintra.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/03/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Basílio Adolfo de Mendonça Horta de Franca
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sintra
409419542