Aviso (extrato) n.º 3147/2016

A Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, Coimbra torna público que pretende contratar 2 (dois) Assistentes Operacionais de grau 1 ao abrigo dos n.os 1 a 4 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009 de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, nos seguintes termos:

1 - Os 2 (dois) contratos a celebrar foram atribuídos a esta Escola por despacho de 16/02/2016 da Senhora Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares e são contratos a termo resolutivos certo a tempo parcial que não poderão ultrapassar as 4 (quatro) horas diárias.

2 - Funções: prestação de serviços de limpeza, vigilância de crianças e execução de outras tarefas de apoio elementares podendo comportar esforço físico, a realizar nesta Escola.

3 - Remuneração: 3,06(euro)/hora (três euros e seis cêntimos), nos termos definidos superiormente, com base na Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG).

4 - Duração do contrato: até 09 de junho de 2016, sendo este concurso válido para eventuais contratações que ocorram durante o ano escolar de 2015/2016.

5 - Os requisitos gerais de admissão são os requisitos previstos no artigo 8.º da LVCR, nomeadamente:

a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;

b) 18 anos de idade completos;

c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe a desempenhar;

d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;

e) Cumprimento das leis da vacinação obrigatória;

f) Escolaridade obrigatória ou de curso que lhe seja equiparado.

g) Prazo do concurso: 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso;

h) Prazo da reclamação: 48 horas após a afixação da lista de graduação dos candidatos.

i) As candidaturas deverão ser formalizadas em impresso próprio que será fornecido aos interessados durante as horas normais de expediente nos Serviços Administrativos da Escola.

6 - Método de seleção: dada a urgência do procedimento, será utilizado apenas um único método de seleção, a avaliação curricular, cujos critérios são os seguintes:

a) Avaliação Curricular (AC) - 100 % - visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação literária (HL) - 50 % - e a experiência profissional (EP) que visa analisar a experiência no exercício das funções inerentes à categoria - 50 %;

b) Na avaliação curricular serão ponderados e valorizados os seguintes parâmetros:

b.1) Habilitação:

10 valores - escolaridade obrigatória ou curso que lhe seja equiparado;

15 valores - frequência do 10.º ou 11.º anos de escolaridade;

20 valores - 12.º ano de escolaridade;

b.2) Experiência Profissional:

20 valores - 2 ou mais anos do tempo de serviço, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial;

10 valores - 2 anos ou mais de tempo de serviço no exercício de funções similares às que serão desempenhadas;

5 valores - menos de 2 anos de experiência no exercício de funções similares às que serão desempenhadas;

0 valores - sem experiência no exercício dessas funções.

c) Em caso de empate na pontuação obtida na AC, será dada preferência ao candidato que tiver pontuação mais elevada sucessivamente nos parâmetros Experiência Profissional e Habilitações Literárias. Se, ainda assim, o empate na AC persistir, será dada prioridade ao candidato mais velho.

1 de março de 2016. - A Diretora, Ana Margarida Miranda Poças Marques.

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