Declaração de retificação n.º 259/2016
Por ter saído com inexatidão no Aviso 2747/2016, publicado na 2.ª série, do D.R. n.º 43, de 2 de março de 2016, referente ao início de funções em regime de mobilidade interna, de Rosa Maria de Almeida Mendes da Silva Rodrigues, técnica superior, retifica-se o seguinte:
Onde se lê:
"...no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer funções nos Serviços Centrais, nos termos do disposto do artigo 92.º e seguintes da Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 1 de janeiro de 2016."
deve ler-se:
"...no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer funções na Direção de Finanças de Viseu, nos termos do disposto do artigo 92.º e seguintes da Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 1 de janeiro de 2016."
2 de março de 2016. - O Chefe de Divisão, Manuel Pinheiro.
209400474