Anúncio de procedimento n.º 1190/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506516725 - EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Gestão Comercial Administrativa e Financeira
Endereço: Avenida Rainha Santa Isabel nº 1
Código postal: 5000 434
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259330800
Fax: 00351 259321144
Endereço Eletrónico: s.administrativos@emar-vr.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra das
Empreitadas de Redes de Drenagem de Esgotos de SAR Cidade e Nogueira, Tanha, Alfalões e Vilarinho do Tanha e de Construção da
ETAR de Nogueira e Reabilitação das Etar's de Abaças, Guiães, Pomarelhos, Povoação e Sabroso.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade e Coordenação de Segurança em
Obra das Empreitadas de Redes de Drenagem de Esgotos de SAR Cidade e Nogueira, Tanha, Alfalões e Vilarinho do Tanha e de
Construção da ETAR de Nogueira e Reabilitação das Etar's de Abaças, Guiães, Pomarelhos, Povoação e Sabroso.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 150000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Vila Real
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 785 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ponto nº 9 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Unidade de Gestão Comercial Administrativa e Financeira
Endereço desse serviço: Avenida Rainha Santa Isabel
Código postal: 5000 434
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259330800
Fax: 00351 259321144
Endereço Eletrónico: s.administrativos@emar-vr.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
VortalGOV
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1) Qualidade Técnica da Proposta -------- 50%
2) Preço Global --------------------------------- 50%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Av. Rainha Santa Isabel nº 1
Código postal: 5000 434
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259330800
Fax: 00351 259321144
Endereço Eletrónico: s.administrativos@emar-vr.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/02/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel António Cordeiro Moras
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
409384023
