Declaração de Retificação 222/2016, de 29 de Fevereiro
Retifica-se o Despacho n.º 958/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro
Declaração de retificação n.º 222/2016
Por ter saído com inexatidão o Despacho 958/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2016, retifica-se que onde se lê:
«2 - Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do referido decreto-lei, a designada aufere a remuneração mensal de (euro)2.595,21.»
deve ler-se:
«2 - Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do referido decreto-lei, a designada aufere a remuneração mensal de (euro)2.731,80.»
15 de fevereiro de 2016. - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.
209373007
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2519658.dre.pdf .
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