dre.tretas.org
Aviso (extrato) n.º 2540/2016
Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, publicita-se a consolidação definitiva das seguintes situações de mobilidade na categoria:
(ver documento original)
15 de fevereiro de 2016. - O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira Coutinho.
209376078
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2519646/aviso-extrato-2540-2016-de-29-de-fevereiro
