Portaria 497/2009, de 11 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
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Fonte: Diário da República n.º 90/2009, Série I de 2009-05-11.
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Data:
2009-05-11
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Corrige a Portaria n.º 107/2006, de 16 de Fevereiro, que concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça do Tarrafeirinho, a zona de caça associativa do Tarrafeirinho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche e Santana do Mato, município de Coruche (processo n.º 4216-AFN).
Portaria 497/2009
de 11 de Maio
Pela
Portaria 107/2006, de 6 de Fevereiro, foi concessionada ao Clube de Caça do Tarrafeirinho a zona de caça associativa do Tarrafeirinho (
processo 4216-AFN), situada no município de Coruche.
Verificou-se entretanto haver um erro no n.º 1.º da citada portaria, no que respeita à área da zona de caça em causa, pelo que se torna necessário proceder à sua correcção.
Assim:
Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o seguinte:
Artigo único
No n.º 1.º da
Portaria 107/2006, de 16 de Fevereiro, onde se lê «[...], sitos nas freguesias de Coruche e Santana do Mato, município de Coruche, com uma área de 3334 ha» deve ler-se «[...], sitos nas freguesias de Coruche e Santana do Mato, município de Coruche, com uma área de 334 ha».
Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Ascenso Luís Seixas Simões, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, em 30 de Abril de 2009.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/05/11/plain-251698.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/251698.dre.pdf .
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