Despacho (extrato) 2864/2016, de 25 de Fevereiro
Nomeação de Carlos Alberto Matias do Couto, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016
Despacho (extrato) n.º 2864/2016
Por despacho de 21 de dezembro de 2015, do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Carlos Alberto Matias do Couto - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016.
16 de fevereiro de 2016. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
209359651
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2516138.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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