Entretanto, o licenciado Pedro Dias Alves cessou as funções que vinha exercendo como consultor da Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e presidente da comissão.
Acresce que o licenciado Manuel Rodrigues Tabau foi exonerado, a seu pedido, das funções de adjunto do encarregado de missão da Estrutura de Missão Parcerias.Saúde, mediante o despacho 25 105/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2008, pelo que importa proceder à recomposição da comissão.
Assim:
Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 4.º do Decreto Regulamentar 10/2003, de 28 de Abril, e no artigo 5.º do programa de procedimento, aprovado pelo despacho 10 926-A/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de Abril de 2008, no âmbito do concurso n.º 3/2008 relativo ao contrato de gestão do edifício do Hospital de Todos-os-Santos, procede-se à alteração da composição da comissão de abertura das propostas, nos termos seguintes:
1 - Presidente - licenciado Eduardo Alberto Fernandes Morais, adjunto do encarregado de missão da Estrutura de Missão Parcerias.Saúde.
2 - Vogais efectivos:
a) Licenciada Margarida de Fátima Palma Feria Borges, vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;
b) Licenciado Ernesto Mendes Batista Ribeiro, consultor da PARPÚBLICA - Participações Públicas, SGPS, S. A.
3 - Vogais suplentes:
a) Licenciado João Leandro Torres do Barreiro, jurista da Estrutura de Missão Parcerias.Saúde;
b) Licenciado João Silveira Ribeiro, adjunto do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
28 de Abril de 2009. - O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.
