Declaração de utilidade pública
A Agência de Desenvolvimento Integrado Lordelo do Ouro, pessoa colectiva n.º 503494631, com sede na freguesia de Lordelo do Ouro, concelho do Porto, é uma associação de âmbito local, criada em 1995, e tem por objecto social contribuir para o desenvolvimento da freguesia de Lordelo do Ouro, dinamizando e apoiando iniciativas individuais e ou colectivas que visem a promoção económica e social da população de Lordelo e a rentabilização e o aproveitamento das estruturas locais existentes, a promoção de cursos de formação profissional e a prestação de serviços de apoio e assistência à população mais desfavorecida.A associação tem uma natureza interinstitucional, trabalhando em parceria, tanto com entidades nacionais, como com entidades internacionais. Tem vindo a conjugar esforços com a Associação Nacional das Empresárias, o Agrupamento Vertical de Escolas de Miragaia, as Escolas Dr. Leonardo de Coimbra, a Câmara Municipal do Porto e a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Porto Ocidental. Tem vindo a desenvolver uma actividade relevante para o meio no qual se insere.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 109/06 B 02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
23 de Abril de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto
de Sousa.
9722009
