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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Declaração 2/2009, de 4 de Maio

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Sumário

Declara a renúncia do mestre Luís Máximo dos Santos ao mandato de vogal do Conselho Superior da Magistratura.

Texto do documento

Declaração 2/2009

Para os devidos efeitos se declara que o mestre Luís Máximo dos Santos renunciou ao mandato de vogal do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 22 de Abril de 2009.

Assembleia da República, 28 de Abril de 2009. - Pela Secretária-Geral, a Adjunta, Maria do Rosário Boléo.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/05/04/plain-251206.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/251206.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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