Declaração de utilidade pública
A Sociedade Recreativa e Instrutiva 1.º de Janeiro, associação de direito privado n.º 501440879, com sede na freguesia de Poceirão, concelho de Palmela, vem prestando desde 1944 relevantes serviços à comunidade ao promover o desenvolvimento do desporto, nomeadamente das modalidades do futebol, ciclismo e cicloturismo, e ao fomentar a difusão da cultura no seu concelho, através da organização e participação em eventos desportivos e culturais, contribuindo de uma forma saudável para a formação integral e ocupação dos tempos livres dos associados e da população em geral.É ainda de relevar o facto de a Sociedade Recreativa manter um Núcleo de Informação ao Cidadão e um ATL e de cooperar com as mais diversas entidades e com a Administração na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 63/06 B.02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
14 de Abril de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
Sousa.
9002009
