Declaração de retificação n.º 167/2016
Por ter sido publicado com inexatidão o despacho (extrato) n.º 1804/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 24 de 4 de fevereiro, retifica-se que onde se lê:
«Por despacho de 22 de dezembro de 2015 do Presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por aplicação no disposto no n.º 2 do artigo 8.º-A do Decreto-Lei 207/2009 de 31 de agosto e primeira alteração aprovada pela Lei 7/2010 de 13 de maio, para o exercício de funções dos seguintes docentes:
[...]
Do Licenciado Orlando Jorge Coelho de Moura Sousa, na categoria de Equiparado a Assistente 2.ºTrienio, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140, escalão 2 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 1 de março de 2016 cessando a 28 de fevereiro de 2016.
[...]»
deve ler-se:
«Por despacho de 22 de dezembro de 2015 do Presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por aplicação no disposto no n.º 2 do artigo 8.º-A do Decreto-Lei 207/2009, de 31 de agosto, e primeira alteração aprovada pela Lei 7/2010, de 13 de maio, para o exercício de funções dos seguintes docentes:
[...]
Do Licenciado Orlando Jorge Coelho de Moura Sousa, na categoria de Equiparado a Assistente 2.º Triénio, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140, escalão 2 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 1 de março de 2016 e cessando a 28 de fevereiro de 2018.
[...]»
4 de fevereiro de 2016. - A Coordenadora Principal, Carla Silva.
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