Aprova os programas do ciclo elementar do ensino primário.

Portaria 23485

Considerando que, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei 45810, de 9 de Julho de 1964, se determinou que nos programas do ciclo elementar, aprovados pelo Decreto-Lei 42994, de 28 de Maio de 1960, se introduzissem as modificações aconselhadas pela criação do ciclo complementar do ensino primário;

Considerando que já foram aprovados pela Portaria 22966, de 17 de Outubro de 1967, os programas do ciclo complementar;

Considerando que está concluída a revisão dos programas do ciclo elementar em ordem à sua coordenação com os do ciclo complementar prevista no citado artigo 6.º do Decreto-Lei 45810;

Considerando que em algumas disciplinas, tais como: Educação Física, Moral e Religião e Educação Feminina, não se tornou necessário introduzir quaisquer alterações por força da coordenação dos programas dos dois ciclos do ensino primário, mas Considerando a conveniência da publicação conjunta dos programas de todas as disciplinas:

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação Nacional:

1.º São aprovados os programas do ciclo elementar do ensino primário, anexos à presente portaria.

2.º Na aplicação desses programas observar-se-ão as directrizes didácticas que os acompanham.

Ministério da Educação Nacional, 16 de Julho de 1968. - O Ministro da Educação Nacional, Inocêncio Galvão Teles.

Programas do ciclo elementar do ensino primário

Língua Portuguesa

1.ª classe

Conversação sobre assuntos do meio ambiente, com o fim de adptar os alunos à vida escolar, de lhes desenvolver e corrigir a expressão oral e de lhes captar a confiança.

Jogos de identificação de figuras e observação de estampas, para desenvolver a atenção, os conhecimentos e o vocabulário.

Narração de contos pequenos e simples e sua interpretação pelos alunos.

Recitação de pequenas poesias adequadas à mentalidade infantil.

Dramatização de contos, com o fim de estimular e orientar nas crianças o uso de formas individuais de expressão oral.

Iniciação da leitura e da escrita.

2.ª classe

Revisão e ampliação do programa da 1.ª classe.

Leitura e interpretação de textos do livro adoptado.

Exposição oral, no sentido global, de um texto, usando palavras diferentes das empregadas no trecho.

Recitação de pequenas poesias.

Análise de alguns períodos: a ideia principal e as ideias acessórias. Substituição de alguns termos por outros de significação semelhante ou oposta;

Noção de presente, passado e futuro, a partir dos textos lidos e de frases usadas nos exercícios de redacção. Formas de singular e plural; palavras masculinas e femininas.

Continuação dos exercícios de escrita para progressivo aperfeiçoamento da caligrafia, com rigoroso cumprimento da ortografia oficial.

Exposição oral e escrita com base em conversação sobre assuntos da vida corrente, descrição de gravuras e observação de coisas e seres vivos. Dramatização de contos e fábulas.

Emprego do ponto final e uso das maiúsculas.

3.ª classe

Revisão e ampliação da matéria das classes anteriores.

Leitura e interpretação de textos do livro adoptado, cuidando-se especialmente de obter a sua integral compreensão, como meio indispensável para chegar à leitura expressiva.

Leitura comentada de passos de publicações periódicas ou de livros que tratem, em forma adequada à mentalidade dos alunos, de assuntos de interesse cultural relacionados com o ambiente natural e social em que funciona a escola, tais como, por exemplo, os relativos à higiene, agricultura e pesca, às indústrias regionais, contos, poesias, festas e costumes locais.

Exercícios frequentes de exposição oral.

Recitação de poesias. Dramatização de contos e narrativas animadas.

A proposição, estudada em períodos de fácil compreensão.

Noção prática de sujeito e predicado, obtida por meio do exame de frases simples e apenas com verbos de acção.

Exercícios práticos e ocasionais de flexão nominal (números, géneros), de flexão pronominal e de flexão verbal (números, pessoas, tempos principais) por meio de frases de sentido completo.

Exercícios de divisão silábica: sílaba tónica e átona.

Continuação dos exercícios de escrita para progressivo aperfeiçoamento da caligrafia, com rigoroso cumprimento da ortografia oficial.

Exercícios de ditado.

Redacção, que pode ser ilustrada, sobre assuntos da vida escolar e social, tendo como finalidade a síntese ou esclarecimento de ideias e a sua ordenação lógica, e sobre assuntos que fomentem em justa medida a sensibilidade e a imaginação do aluno.

Emprego da vírgula e do ponto de interrogação. Os dois pontos antes de uma fala e de uma enumeração.

4.ª classe

Revisão e ampliação do programa das classes anteriores.

Leitura de textos em prosa e verso do livro adoptado e sua interpretação global e parcial.

Recitação e dramatização, como nas classes precedentes.

Leitura comentada de passos de publicações periódicas ou de livros que tratem, em forma adequada à mentalidade, idade e sexo dos alunos, de assuntos de interesse cultural relacionados com o ambiente natural e social em que funciona a escola, e em especial os relativos à história e tradições locais.

Desenvolvimento do vocabulário pelo uso de sinónimos e antónimos de vocábulos encontrados na leitura.

Exercícios frequentes de exposição oral.

Divisão dos períodos em proposições. Ideia de oração principal.

Análise da proposição: o sujeito, o predicado, o nome predicativo do sujeito (só com os verbos ser e estar) e o complemento directo. Distinção prática dos tempos simples dos verbos. Uso espontâneo dos tempos compostos.

Noções elementares de morfologia: substantivo, adjectivo, artigo, pronome, numeral, verbo, advérbio, substantivo próprio, comum e colectivo. Verificação prática dos graus dos adjectivos.

O comparativo. Superlativo absoluto composto. Superlativos absoluto simples regulares. O singular e o plural, o masculino e o feminino dos substantivos e dos adjectivos. Numerais: cardinais e ordinais.

Noções elementares de fonologia: a palavra e a sílaba; classificação das palavras quanto à posição da sílaba tónica; sinais de acentuação gráfica.

Continuação dos exercícios de escrita para progressivo aperfeiçoamento da caligrafia e sempre com rigoroso cumprimento da ortografia oficial. Exercícios de ditado.

Desenvolvimento e aperfeiçoamento da redacção: composições sobre temas livres, factos e gravuras observadas, textos lidos e ainda de cartas familiares. Redacção ilustrada.

Reconhecimento prático do emprego de todos os sinais de pontuação.

A importância e a expansão da língua portuguesa: Portugal europeu e ultramarino, o Brasil e as comunidades de luso-descendentes existentes em países estrangeiros.

Observações

Antes de mais, uma observação que o professor deverá ter sempre presente: o ensino da língua portuguesa - bem compreender, bem falar, bem escrever - sobreleva o de qualquer das outras matérias do programa. Sobreleva em importância e, consequentemente, em tempo.

O facto de o programa agora estabelecido omitir alguns aspectos que constaram de programas anteriores e de se usar nomenclatura gramatical mais reduzida não significa que se pretendeu dar menor atenção à língua pátria, mas, antes, que deve ser estudado de modo muito seguro e eficaz o que dela se considera fundamental e base imprescindível, quer para o consciente desenvolvimento do conhecimento prático da língua, quer para o prosseguimento de estudos.

Em segundo lugar terá o professor também presente que, para além dos seus fins específicos, o ensino da língua portuguesa deve ser considerado como um excelente meio educativo e como vínculo de unidade nacional. A escola terá de corresponder, portanto, a todas as formas de actividade em que a Língua se apresente como assimilação, expressão e comunicação de ideias, sentimentos, volições. Tem de ir ao encontro da vida concreta das crianças, ajustar-se quanto possível ao seu modo de ser e ao ambiente que respiram, para depois, a partir da realidade, ensinar a bem falar, ler bem e bem escrever. Assim encarada, a educação da linguagem há-de preparar a educação do espírito.

A primeira tarefa do professor é ensinar a falar correctamente. Não se pretenda, porém, que a criança atinja a perfeição em pouco tempo: os quatro anos do ciclo elementar da escola primária não serão de mais para se conseguir esse objectivo. Em matéria tão vinculada à própria vida os bons resultados só se obtêm através de um longo processo em que sàbiamente se aproveitam hábitos, tendências e gostos individuais ou colectivos que não hajam de ser postos de lado, mas simplesmente aperfeiçoados e orientados. Nem se esqueça que a criança pertence a um meio determinado, ao qual, em muitos casos, continuará a pertencer pela vida fora. E uma linguagem correctíssima, mas demasiado convencional e artificial, não resistirá ao embate da linguagem viva. O professor há-de procurar que os seus alunos falem uma língua não apenas correcta, mas corrente.

Para que seja possível atingir esse objectivo, dê o professor a cada uma das crianças, logo desde as primeiras aulas, a oportunidade de revelar o que sente, o que sabe e o que pensa e também o que gostaria de ter ou de saber. Utilize os jogos de identificação, converse familiarmente com os seus pequenos alunos, partindo de assuntos conhecidos deles e pouco a pouco despertando-os para o que ignoram. Leia ou recite poesias capazes de interessar e educar; estimule depois as crianças a recitá-las e oriente-as na dicção e na expressão. Contando histórias infantis ou adaptando às crianças contos tradicionais ou episódios históricos, facilite o professor a compreensão do entrecho e do significado de cada uma das personagens, usando adequada mímica e expressão oral.

E convide as crianças a desempenhar os vários papéis, obtendo-se deste modo a dramatização, que prepara para o gosto do teatro. E, em tudo ajude carinhosamente a desenvolver o que nos alunos for indício de bom gosto, de bom senso, de reflexão, de equilibrado espírito crítico, de sentido de justiça, de apego à terra, de amor do próximo, de sentimento religioso.

Nesta primeira fase, que corresponde, de um modo geral, ao ensino da linguagem falada, já a criança deve ter aprendido muito, e sobretudo progredido muito, num verdadeiro crescimento interior. E estará suficientemente integrada na vida escolar para poder introduzir-se numa nova fase do ensino. A linguagem escrita há-de ser apresentada sem nenhum aparato técnico, antes com extrema simplicidade. Mas, ao mesmo tempo, procure-se que as crianças entendam o valor desta linguagem simbólica e desejem possuir a chave de tão grandes tesouros.

A leitura e a escrita hão-de normalmente seguir a par. Logo de começo a criança deve escrever o que lê, e não apenas ler o que escreve. Procure-se correlacionar o mais possível estas duas facetas de uma mesma linguagem.

Na iniciação da escrita cuide o professor de que os alunos tracem correctamente as letras e aprendam a ligá-las. Se não se pode logo pensar numa caligrafia óptima, deve, contudo, evitar-se que a necessária automatização da escrita se faça sob formas erradas ou defeituosas, que mais tarde será difícil eliminar. A posição do corpo (não só do braço direito, mas do esquerdo, e da cabeça, do tronco e até das pernas); a forma de segurar a caneta ou o lápis; a pressão dos dedos; a posição do papel ou da lousa - são pormenores a que a solicitude do professor não deixará de atender, para assim evitar graves defeitos na escrita e sérias deformações físicas.

Convém que o professor habitue os alunos a ler em silêncio, embora, logo de início, a leitura em voz alta não se possa dispensar. Até ao fim da 1.ª classe não se estranhará que a criança não vá além da leitura em voz segredada.

Dentro do ensino da linguagem escrita, nada importa tanto como conseguir que as crianças compreendam o que lêem e escrevem. A memória tem naturalmente o seu papel; mas de maneira nenhuma pode substituir a inteligência. Por muito rudimentar que esta seja, é sempre possível, fora casos anormais, despertá-la para a sua função, relacionando a palavra escrita com a palavra falada e com a realidade que a palavra indica, e recorrendo à experiência infantil, de insuspeitada riqueza. Por este caminho se conduzirá o aluno a preparar a sua pequena lição com à-vontade e consciência.

Ultrapassadas as naturais limitações da 1.ª classe, em tudo se irá verificando um progresso bem ordenado.

A leitura em voz alta, que a princípio, correspondendo apenas a uma exigência natural, era espontânea, agora se tornará intencional, como meio de levar o leitor e os ouvintes, através da expressão, da cadência, do ritmo e da inflexão, a compreender perfeitamente um determinado texto. Não se perca de vista que, regra geral, os alunos não farão mais que imitar a leitura feita pelo professor.

A escola primária há-de despertar o gosto e o interesse das crianças por coisas que elas mal adivinham e que, no entanto, já são capazes de assimilar. Não se limite, pois, a prática da leitura aos textos dos livros escolares. O jornal, a revista, o livro, desde que se ajustem à mentalidade infantil, têm o seu lugar na aula, especialmente durante a 4.ª classe. A selecção destas leituras deverá ser feita com rigoroso cuidado, e, porque se trata de prática nova, cujos resultados importa oportunamente estudar, deve registar-se a leitura feita em cada dia.

A redacção irá saindo naturalmente deste convívio do aluno com o professor e com o mundo que o rodeia. O assunto de uma lição de história ou de ciências naturais, um acontecimento conhecido pelas crianças e adaptável à sua mentalidade; uma data célebre na história nacional ou local; uma festa especialmente significativa; a actividade local mais em evidência (sobretudo quando ligada ao ciclo anual das estações) - tudo pode servir de tema para o aluno dizer por escrito as suas impressões, o seu modo de ver e de entender. Combinem-se para isto, prudentemente (o que não quer dizer tìmidamente), métodos diversos: propor um só tema para todos os alunos; propor temas diversos por grupos ou individualmente; dar a escolher entre vários temas, e ainda levar a criança a seguir livremente o assunto que há-de tratar.

Procure o professor levar as crianças a compreender a necessidade de escrever correctamente, prezando a pureza da Língua. Os erros a evitar são não apenas os de ortografia, mas também os de sintaxe. As crianças não serão insensíveis a este aspecto do problema da correcção, se o professor estimular nelas o amor pelo que é nacional e lhes apresentar fáceis exemplos da impossibilidade de se entenderem pessoas que escrevem como lhes apetece. Será assim menos difícil conseguir que a memória visual e a auditiva levem a criança a fixar-se, antes de sair da escola primária, na ortografia oficial. Para o ensino ortográfico, o professor utilizará naturalmente todos os trabalhos escolares e seguirá rigorosamente a ortografia oficial.

O ensino da pontuação começará na, 2.ª classe, limitado ao ponto final, em frases curtas, de sentido completo. O ensino dos outros sinais de pontuação será feito progressivamente nas classes imediatas.

O presente programa inicia o estudo da gramática, não pela fonética, como tradicionalmente se vinha fazendo, mas pela sintaxe, até aqui deixada para último lugar. Corresponde essa inovação do predomínio que se julgou dever dar, no ensino primário, ao aspecto funcional da Língua. A palavra falada ou escrita é aqui tomada como representação simbólica de uma ideia, instrumento de convívio humano, meio de fixar o conhecimento das coisas e das suas relações. Para mais tarde ficará o estudo da Língua como nova realidade sui generis, susceptível de análise numa pluralidade de aspectos. Por agora, a Língua servirá essencialmente de caminho para o conhecimento geral. O ensino da gramática não terá, pois, carácter sistemático. As noções gramaticais serão dadas a propósito, ocasionalmente - o que não e o mesmo que ao acaso.

Qualquer regra ou classificação será precedida e seguida da apresentação de exemplos claros, que, embora por si mesmos não bastem para fundamento daquelas, garantam, no entanto, a sua compreensão. Claro que a experiência que durante o ensino primário se pode obter está muito longe de permitir a visão ordenada, lògicamente estruturada, da língua portuguesa. Evite-se que a criança imagine que as regras da Língua se extraem de toda e qualquer frase que a alguém apeteça construir.

Mas impeça-se a todo o custo que o aluno fique a pensar que a língua portuguesa é uma técnica de aplicação de regras pré-fabricadas. Em matéria de tal modo presa à vida do espírito não se permita que a criança sobrecarregue a memória com conhecimentos que a experiência e a inteligência não suportem.

Em algumas bases se pode sintetizar esta orientação:

1.º O estudo da gramática deve ser sempre vivo e accionado, tendo como base um texto (ou, quando os alunos possam, frases orais);

2.º As noções gramaticais não serão fixadas senão depois de compreendidas;

3.º O ensino da gramática nunca partirá de definições e nenhuma definição a que a experiência venha a conduzir será dada como fórmula invariável, antes o professor consentirá que a criança construa e utilize formas pessoais capazes de traduzir a mesma verdade; porventura menos científicas, essas definições infantis terão inegável valor funcional, isto é, servem com certeza para aquilo a que as definições mais perfeitas deviam servir.

A iniciação na sintaxe começa logo na 1.ª classe, com os primeiros rudimentos de uma análise lógica, capaz de destacar num conto, por exemplo, as várias personagens que actuam e os actos por elas praticados. A mesma análise levará, na 2.ª classe, a distinguir, num determinado período, a ideia principal ou fundamental das ideias acessórias ou subordinadas. Estarão assim as crianças preparadas para, na 3.ª classe, adquirir as noções de proposição ou oração, de sujeito e do predicado, nas quais se condensarão conhecimentos anteriormente obtidos. Na 4.ª classe já o aluno deve aprender a decompor um período em proposições e distinguir entre estas a que contém a ideia principal. Embora não se exija que o aluno saiba classificar orações, vai sendo possível levá-lo a entender, num determinado texto, a diferença que há entre uma oração principal, uma oração coordenada e uma oração subordinada. Por outro lado, dentro da oração, o aluno deve já distinguir, além do sujeito e do predicado, o nome predicativo do sujeito (só com verbos de ligação) e o complemento directo. Com exemplos acompanhados de reflexão, mostre o professor que há verbos que exigem e verbos que não exigem nome predicativo e o mesmo quanto ao complemento directo.

O ensino da morfologia, que começa na 2.ª classe, estará, como se disse, subordinado ao da sintaxe. Quer dizer: as crianças serão progressivamente levadas a entender como a diversidade das ideias é servida pela diversidade das palavras.

Assim, os tempos verbais e as pessoas gramaticais, o género e o número serão dados à medida que forem aparecendo nos textos, sem pretensão a estudo teórico.

Ao sair da 2.ª classe, as crianças não terão, normalmente, atingido ainda o conhecimento satisfatório desta parte da morfologia.

A 3.ª classe há-de, portanto, ampliar o ensino desta matéria; e acrescentará, como informação nova, os pronomes. Pouco a pouco se irão encaminhando os alunos para um conhecimento mais genérico, sempre apoiado, porém, em exemplos concretos.

Assim, as regras de formação do plural, entre outras, começarão a desenhar-se no espírito das crianças como fórmulas claras de uma experiência por elas mesmas feita.

Neste sentido se há-de prosseguir durante a 4.ª classe. A uma maior generalização, que inicia a criança no conhecimento abstracto, deve corresponder uma experiência de crescente variedade. Por este método se ensinará às crianças a flexão dos adjectivos em número, género e grau e se continuará o estudo da flexão verbal (continuação do conhecimento dos tempos simples; introdução de alguns dos tempos compostos, sobretudo por meio do uso espontâneo dessas formas de expressão).

O estudo da fonética começará apenas na 3.ª classe. Fàcilmente se compreende esta disposição se considerarmos que a orientação geral destes programas é estudar a Língua como símbolo do que sentimos e pensamos e que a fonética encara as palavras justamente pelo aspecto que mais distante fica do pensamento. Neste primeiro estádio do ensino não se irá além da divisão silábica e da distinção entre sílabas tónicas e sílabas átonas.

Na 4.ª classe, os alunos serão levados, através da exemplificação e dentro dos casos mais comuns, a classificar as palavras quanto à posição da sílaba tónica e a utilizar correctamente os acentos gráficos. A nomenclatura gramatical a usar será ùnicamente a do programa e das observações.

A indicação das nações que usam a língua portuguesa como língua nacional servirá para dar uma ideia do valor numérico dos que falam português e da expansão da língua portuguesa, para além mesmo das fronteiras nacionais, numa nação irmã e nas comunidades portuguesas existentes no estrangeiro.

Aritmética

1.ª classe

Unidade. Colecções de unidades.

Contagem de objectos até nove. Composições e decomposições de números dentro deste limite. Contagens por pares e por ternos.

Representação daqueles números por algarismos.

Primeira ideia de zero como símbolo de ausência de unidades.

A dezena.

Prosseguimento da contagem de objectos e da escrita e leitura dos números correspondentes, primeiro até 20 e depois até 50.

Composições e decomposições dentro destes limites.

Contagens de objectos da mesma designação dentro de grupos de objectos heterogéneos.

Contagens por dezenas. Valor absoluto e relativo (ou de posição) dos algarismos.

Valor de posição do zero.

Dúzia, meia dúzia e quarteirão. Contagens com estas unidades.

Adições e subtracções escritas, consoante os limites sucessivamente atingidos na contagem.

Organização das tábuas de multiplicar até ao limite do multiplicador 5, utilizando, para isso, sucessivamente, a contagem de objectos dois a dois, três a três, quatro a quatro e cinco a cinco, e a adição escrita de parcelas iguais até ao limite de cinco parcelas.

Multiplicações orais e escritas de números até 10 pelos multiplicadores 2, 3, 4 e 5.

Repartição de uma colecção de objectos em grupos iguais. Divisões orais e escritas de números até 10, pelos divisores 2, 3, 4 e 5. Distinção entre divisão exacta e divisão inexacta. Noções de número par e número ímpar.

Medições: uso do palmo, do, pé, do passo, do metro, do litro e do quilograma.

Problemas.

2.ª classe

Revisão dos conhecimentos da classe anterior.

Contagem de objectos desde 51 a 99. Escrita e leitura dos respectivos números.

Prática mental e escrita das operações.

A centena. Contagem até 999. Contagem por dezenas e centenas. Ideia de ordem.

Organização das tábuas de multiplicar desde o multiplicador 6 ao multiplicador 9.

Prática das operações. Introdução gradual de multiplicadores e divisores com dois algarismos Provas reais das operações pela operação inversa e pela própria operação.

O milhar. Prosseguimento da numeração dentro da classe dos milhares. Noção de classe e sua relação com as ordens.

Prática de operações, cujos dados e resultados não envolvam números com mais de cinco algarismos.

Numeração romana até XX.

Escrita e leitura de números representativos de dinheiro. Conhecimento prático das moedas e de algum papel-moeda em circulação. O escudo. A unidade monetária em vigor no território onde vivam as crianças.

Ideia de medição do tempo. Uso do relógio: as horas e as meias horas. Uso do calendário: o dia, a semana, o mês e o ano.

Prática de medições com o metro e com o litro. A balança: prática de pesagens com o quilograma.

Avaliação, por estimativa, de comprimentos, capacidades e pesos e sua verificação.

Cálculo mental.

Problemas.

3.ª classe

Revisão das matérias estudadas nas classes anteriores.

Prosseguimento da numeração até à classe dos milhões.

Introdução gradual de multiplicadores e divisores de três e, em casos especiais, de quatro algarismos. Prática de operações.

Prova dos nove.

O metro e os seus submúltiplos.

Preparação do estudo dos números decimais: medições com as unidades lineares já conhecidas; escrita e leitura dos números representativos dessas medições; uso da vírgula.

Noções de décima, centésima e milésima de qualquer unidade.

Escrita e leitura de números decimais.

Regras práticas para a multiplicação e divisão de quaisquer números por 10, 100 e 1000.

As quatro operações com números decimais. Regras práticas para a multiplicação e divisão de quaisquer números por 0,1, 0,01 e 0,001.

O litro e o quilograma e respectivos submúltiplos. Prática de medições com estas unidades.

A balança decimal: uso e explicação sumária do seu funcionamento.

Continuação do estudo do papel-moeda: notas em circulação; conhecimento prático de algumas notas.

Continuação do estudo das divisões do tempo, mediante o uso do relógio: a hora, o minuto e o segundo. Números complexos referidos a estas unidades: escrita e leitura.

Problemas muito simples (por exemplo: determinação, operando com números complexos, do tempo que medeia entre duas indicações de um horário).

Numeração romana: escrita e leitura dos números desde XXI a MM.

Cálculo mental.

Problemas.

4.ª classe

Revisão das matérias das classes anteriores.

Ideia da fracção ordinária. Conversão de fracção ordinária em número decimal (apenas nos casos de dízima finita), Ideia de fracção de um número.

Continuação do estudo das unidades lineares, de capacidade e de peso: múltiplos do metro, do litro e do quilograma.

Prática de medições com as unidades legalmente em uso.

Apresentação e explicação de balanças e medidoras automáticas.

Unidades de superfície; unidades agrárias.

Áreas de superfícies rectangulares e triangulares.

Unidades de volume. Avaliação de volumes de paralelepípedos rectângulos. Volume do cubo.

Equivalência entre as unidades de volume e as de capacidade.

Continuação do estudo dos números complexos referentes a unidades de tempo.

Conclusão do estudo destas unidades: nomes e relações entre elas. Redução de números complexos e incomplexos e vice-versa. Adições e subtracções de números complexos.

Problemas de aplicação destes conhecimentos.

Geometria

3.ª classe

Observação de sólidos geométricos: prismas e pirâmides; cilindro, cone e esfera.

Noção intuitiva de volume. Medição das três dimensões no paralelepípedo rectângulo e no cubo.

Observação da forma das superfícies que limitam esses sólidos; noção intuitiva de superfície. Superfícies planas e superfícies curvas.

Rectângulo; triângulo; círculo. Medição das duas dimensões no quadrado e no rectângulo. Noção intuitiva de área.

4.ª classe

Observação do pentágono e do hexágono.

Linhas: a recta e o segmento de recta; a linha poligonal fechada e aberta. Noção e determinação de perímetros. Rectas paralelas e concorrentes. O ponto. Noção de ângulo. Concorrentes perpendiculares e oblíquas. Ângulos rectos, agudos e obtusos.

Círculo e circunferência. O raio.

Ângulos formados por dois raios.

Divisão da circunferência em graus. Medição de ângulos com o transferidor.

Noções de horizontal e vertical. Uso do nível e do fio de prumo.

Observações

A aritmética na escola primária terá carácter acentuadamente prático, e, por isso, consistirá mais na criação de hábitos, na aquisição de um novo instrumento de trabalho, do que na interpretação de concepções abstractas. Isto não quer dizer, no entanto, que se descure a compreensão dos conceitos aritméticos dentro das possibilidades das crianças. Nessa compreensão reside o valor formativo da aritmética, que muito há-de contribuir para o desenvolvimento intelectual dos alunos.

O professor terá sempre presente que a aritmética está ìntimamente ligada à vida, pois quase todos os nossos actos são condicionados pela intervenção de números. A escola não pode alhear-se desta realidade. Por isso, o ensino desta disciplina deve ser feito em conformidade com situações vividas pelas crianças, quer no ambiente familiar, quer no meio social. Será um trabalho vivo, inteligente, sempre renovado e de evidente utilidade, Para se seguir esta orientação disporá a escola de material de fácil aquisição e manuseamento.

Os programas de todas as classes terminam com a rubrica «Problemas». Não se trata de uma razão de ordem. Pelo contrário: sempre o ensino da aritmética deve ser feito por meio de problemas convenientemente preparados e oportunamente propostos.

Os problemas devem considerar situações vividas pelos alunos ou que, pelo menos, estejam ao alcance da sua observação e do seu interesse. As próprias crianças os poderão trazer da vida para a escola, embora seja em geral mais conveniente que o professor os proponha segundo o seu critério.

Um problema representa normalmente para a inteligência da criança uma real dificuldade. Importa, porém, que esta dificuldade não provenha de obscuridade da expressão. Na resolução dos problemas dê-se, quanto possível, preferência ao cálculo mental sobre o cálculo escrito.

Não se repita desnecessàriamente um problema já resolvido pelos alunos. Repetir um problema vale tanto como repetir operações.

Para obter as primeiras noções aritméticas, a actividade dos sentidos colabora amplamente com o raciocínio. É como se disse, a partir do concreto que se atingirá o abstracto. Este princípio tem de ser seguido muito especialmente na 1.ª classe.

A base de todo o raciocínio aritmético está em saber contar. Por isso este programa dispensa um especial cuidado à numeração. Os alunos começarão por contar objectos de um até nove e, manuseando esses objectos (como esferas, discos, botões, seixos, feijões, etc.), irão fazendo, sob a forma de problemas, exercícios de composição e decomposição que envolvam as quatro operações (sem que os nomes destas apareçam ainda). Estes exercícios serão acompanhados e seguidos do cálculo mental correspondente. À medida que os alunos se forem familiarizando com os números, irão aprendendo a representá-los por algarismos.

Terminada esta fase, a contagem vai entrar no caminho da sistematização. Duas novas noções se tornam agora indispensáveis: a de zero e a de dezena. A de zero, na função de representar a ausência de unidades simples e de substituir as ordens que faltem num número; a de dezena, no seu duplo aspecto de pluralidade, e de unidade.

Na compreensão destas noções reside a maior dificuldade a vencer no estudo da numeração. Não será, pois, de mais todo o tacto pedagógico.

Transpostos estes obstáculos, a contagem, a escrita e a leitura dos números prosseguem gradualmente até quinze e até vinte, usando-se os mesmos métodos anteriormente indicados.

Neste momento do estudo já o professor, na presença dos objectos contados e sua representação escrita, deverá fazer a distinção do valor de figura e do valor de posição dos algarismos.

O demorado estudo monográfico dos números até vinte é a melhor preparação para o estudo subsequente.

O ensino da numeração progredirá até 50.

Os alunos irão fazendo exercícios de contagem por dezenas e aprendendo a expressão escrita desses números. Esta prática criará no espírito das crianças, intuitiva e gradualmente, a noção de ordem. É também passado o número 20 que se começará o cálculo escrito, a princípio limitado a adições e subtracções. Ao explicar a subtracção, distingue-se o conceito de tirar e o de diferença.

A boa utilização do método que o programa indica para organizar as tábuas de multiplicar pressupõe que se faça ver aos alunos o número de objectos de cada conjunto e o número dos conjuntos. O professor levará os alunos a compreender que a multiplicação não é mais que um processo abreviado de somar parcelas iguais.

Na repartição dos objectos, que introduz, segundo o programa, o estudo da divisão, haverá dois casos a considerar: ou se determina prèviamente o número dos conjuntos a formar, ou o número dos objectos de cada conjunto. Partir-se-á, portanto, ou do conceito de partilha ou do conceito de conteúdo (noções de divisor e de quociente).

A apresentação das quatro operações será feita através de problemas, para que os alunos fiquem com uma ideia bem clara de cada uma delas.

Para que o conhecimento das operações se transforme em hábito é de aconselhar que os alunos façam muitos exercícios, tendo em vista, primeiro, a exactidão e, em seguida, a rapidez.

No programa da 2.ª classe há a considerar o prosseguimento do estudo já iniciado e a apresentação de matérias novas.

O primeiro consiste, essencialmente, na continuação de escrita e leitura dos números e na prática das operações. A segunda consta da numeração romana, do conhecimento das moedas e do uso do calendário e do relógio.

No estudo da numeração e na prática das operações há três fases: a 1.ª, limitada pela ordem das dezenas; a 2.ª, pela ordem das centenas; a 3.ª entra já na classe dos milhares.

Na 1.ª fase o ensino será gradual e regulado pelas normas indicadas na 1.ª classe.

Qualquer operação, antes de ser feita por escrito, deve ser feita, ou pelo menos tentada, mentalmente.

A apresentação da centena, que indica a 2.ª fase, deve ser feita com o mesmo cuidado de que se usou na apresentação da dezena.

Quanto à organização das tábuas de multiplicar e dividir, só num momento bastante adiantado desta fase se introduzirão multiplicadores e divisores de dois algarismos.

É também agora que, por meio de problemas adequados, os alunos aprenderão a fazer as provas reais.

Mesmo na 3.ª fase - a do estudo dos milhares - as operações nunca envolverão números difíceis pela sua grandeza.

Nesta classe as noções a adquirir sobre o dinheiro e sobre o tempo não constituem capítulos especiais com lugar fixo. A oportunidade da sua apresentação fica ao critério do professor.

Contudo, o ensino das moedas e da escrita de números referentes a dinheiro deve começar bastante cedo, para facilitar a formulação de vários problemas (compras e vendas, lucros e perdas).

Os alunos devem manusear as moedas e, depois de conhecerem os seus valores e relações, exercitar-se-ão em pagamentos, demasias, trocos.

O conhecimento do relógio começará pela observação de mostrador e dos ponteiros (diferentes dimensões, andamento diverso).

O calendário deve ser consultado diàriamente, para os alunos datarem por ele os seus trabalhos escritos. Assim se habituarão as crianças a acompanhar a sequência dos dias na semana e a dos meses no ano. Também, à medida que os meses forem passando, elas anotarão o número de dias de cada um. Não quer isto dizer, naturalmente, que seja preciso esperar pelo fim do ano civil para aprender que Dezembro, tem 31 dias, ou que as crianças não possam ficar a saber, logo na 2.ª classe, quantos dias têm os meses das férias grandes ... Mas há toda a vantagem em levar os pequenos estudantes a ler o calendário e a concluir, do que na roda do ano vão ouvindo dizer, qual a sucessão dos meses e o número dos dias de cada um.

O estudo da numeração romana começará pela apresentação dos símbolos I e V, com os valores respectivos. O professor procederá de modo a despertar nos alunos a curiosidade de saber como se escrevem os números compreendidos entre 1 e 5.

Assim se introduzirão as regras deste sistema de numeração. Com a mesma orientação didáctica se apresentará o símbolo X. Durante a fase de aprendizagem mantenha-se a correspondência gráfica dos dois sistemas de numeração.

Já familiarizados com as ordens e as classes, os alunos não devem encontrar na 3.ª classe dificuldades na leitura e na escrita dos novos números. O maior obstáculo a vencer são os números decimais. Estes devem ser ensinados a partir do metro e dos seus submúltiplos. Os alunos já conhecem bem o metro; são agora levados a observar a sua divisão em 10, 100 e 1000 partes iguais. De posse destas novas unidades, medirão comprimentos em que o metro entre um número exacto de vezes, e verificarão que dessas medições resultam números inteiros. Medirão, depois, comprimentos em que entre uma ou mais vezes o metro e o decímetro. O professor mostrará então aos alunos como estas medições se exprimem por números decimais mistos, em que a unidade principal é seguida pela vírgula. Sucessivamente, e pelo mesmo processo prático, se introduzirão os centímetros e os milímetros. Em presença dos números decimais mistos assim obtidos, os alunos observarão as posições dos algarismos correspondentes aos metros, aos decímetros, aos centímetros e aos milímetros. Verificarão assim que as regras aprendidas na formação dos números inteiros são as mesmas que regulam agora os números decimais. Os algarismos continuam a ter um valor de figura e um valor de posição.

Suprimindo as unidades, passar-se-á dos números decimais mistos aos números decimais simples.

Uma vez familiarizados com estas unidades concretas, as crianças já estarão aptas a aceitar a generalização, dividindo qualquer unidade em décimas, centésimas e milésimas.

As operações com números decimais devem ser ensinadas em confronto com as mesmas operações feitas com números inteiros. Deste modo, e utilizando problemas adequados, não será difícil aprender a colocar a vírgula nos resultados obtidos.

Conhecidas as operações com números decimais, os alunos usarão insistentemente o litro e o quilograma e os respectivos submúltiplos.

O estudo das unidades de tempo, iniciado na 2.ª classe, alarga-se agora aos minutos e aos segundos. Habituam-se os alunos a registar essas leituras feitas no relógio e assim se iniciará a aprendizagem da escrita e da leitura de números complexos.

É de grande vantagem ensinar as crianças a consultar horários de comboios, autocarros, barcos de carreira, etc. A determinação do tempo entre duas indicações deve fazer-se sempre mentalmente. Começará por duas indicações imediatas e essas indicações ir-se-ão sucessivamente alargando.

Quanto à numeração romana, observem-se os preceitos didácticos indicados na 2.ª classe.

O programa de aritmética na 4.ª classe consta essencialmente de três assuntos:

fracções, sistema métrico e números complexos.

O estudo das fracções tem de ser naturalmente restrito. A ideia de fracção será dada por processos intuitivos; a determinação da fracção de um número qualquer far-se-á por meio de problemas simples, como, por exemplo, achar os três quartos de um número de laranjas. Os alunos determinam a quarta parte e em seguida multiplicam-na por três. É este o único processo a seguir.

É agora que o sistema métrico atinge o seu natural desenvolvimento, apresentando-se como um todo ordenado. O cuidado de sistematizar não há-de, no entanto, sacrificar o aspecto prático deste ensino.

O estudo dos números complexos limita-se às unidades de tempo. As operações com complexos ou a redução de complexos a incomplexos e vice-versa apenas incluirão números pequenos, e, quando muito, referidos a três espécies de unidades.

A geometria, já introduzida na 3.ª classe, ainda na 4.ª classe não pode ser ensinada pelo método que lhe é próprio, isto é, dedutivamente. A isso se opõe o carácter elementar do programa, por sua vez imposto pela idade dos alunos. Os processos a utilizar serão a observação, a análise e ainda a imaginação criadora das crianças.

Mesmo que se não proceda por dedução, o ensino há-de ser devidamente ordenado. A partir da observação de cada figura geométrica se atingirá pouco a pouco um conjunto de conhecimentos.

Aproveite-se largamente a actividade natural das crianças, levando-as a construir e a desenhar as figuras geométricas que forem estudando. Os trabalhos manuais e o desenho serão, pois, estreitamente associados à geometria. Tenha todo este ensino uma feição objectiva e concreta; apele o professor para a experiência infantil, que já domina uma multidão de conhecimentos da natureza e da vida capazes de sugerir as diversas formas geométricas. Também aqui tem insubstituível lugar o diálogo fecundo entre a experiência do professor e a experiência da criança, entre uma imaginação desenvolvida e uma imaginação que desperta.

História de Portugal

4.ª classe

Aspectos comparativos da vida da geração do aluno e das mais próximas: a dos pais, a dos avós, a dos bisavós.

Aspectos históricos da localidade e da região: monumentos, vias de comunicação, peças de museu ou de arquivo, lendas e tradições, etc.

Confronto entre as formas actuais de vida e a das várias épocas históricas:

comunicações, transportes, habitação, alimentação, vestuário, combustíveis, actividades profissionais (feiras, mercados, etc.).

Vida dos povos da pré-história comparada com a dos povos actuais de vida primitiva.

Aspectos essenciais da vida (anteriormente estudados sob forma monográfica e evolutiva) nos séculos correspondentes a épocas importantes da história de Portugal:

séculos XII, XV, XVI, XVIII.

Figuras exemplares da história nacional: Egas Moniz - o educador do rei; serviços prestados ao rei e à Pátria; o seu acto de lealdade. Rainha Santa Isabel e D. Dinis - traços mais salientes da sua personalidade e da sua acção. Nuno Álvares Pereira - sentido patriótico e espiritual da sua vida. Rainha D. Filipa de Lencastre e a Ínclita Geração - exemplo de esposa e mãe; breve referência a D. Duarte, D. Pedro, D.

Henrique e D. Fernando. O infante D. Henrique - Sagres e os descobrimentos marítimos. Vasco da Gama - importância da primeira viagem à Índia por mar. Afonso de Albuquerque - acção no Oriente; integração portuguesa de raças e civilizações.

Luís de Camões - o homem, o poeta e o patriota; significado de Os Lusíadas. Os heróis da Restauração - Revolução de 1640; D. Filipa de Vilhena. Serpa Pinto, Brito Capelo e Roberto Ivens - as grandes viagens de exploração do continente africano.

Sacadura Cabral e Gago Coutinho - a primeira travessia aérea do Atlântico Sul. Heróis do Portugal de hoje - muitas raças e uma só nação.

Observações

O estudo da História constitui uma das formas pelas quais o homem procura conhecer-se a si próprio, ao buscar nas raízes do passado a sua integração nas realidades do presente e nas virtualidades do futuro. Aprender a história de Portugal será, assim, melhor conhecer o que têm sido os Portugueses no transcurso do tempo, qual é a sua obra, quais as suas responsabilidades, já que Portugal não é apenas uma realidade física espacial, mas, principalmente, uma vida colectiva a realizar-se em épocas sucessivas.

Ao mesmo tempo que estudamos o passado adquirimos a consciência de pertencermos a um corpo social vivo e evolutivo, estabelecemos padrões de valores morais e cívicos, apuramos os nossos sentimentos e damo-nos conta das próprias possibilidades.

Esta função educativa da História deve prevalecer no ensino primário sobre os aspectos informativos e especulativos. Honra e dever, patriotismo e cooperação, heroísmo e humildade, lealdade e justiça, progresso e tradição, são alguns dos muitos conceitos que hão-de estabelecer-se vigorosamente, através do estudo das realizações, individuais e colectivas, daqueles que nos precederam.

Tais conceitos, porém, para que correspondam, como importa, a sentimentos e ideais vivencialmente dinâmicos terão de assentar noutras noções e em prévias capacidades, que difícil e lentamente se estabelecem na mente dos alunos.

Assim, faz-se preceder o estudo sistemático da história de Portugal de uma fase preparatória pela qual se procura desenvolver, de forma acessível e progressiva, a ideia do passado nas suas múltiplas implicações, bem como a capacidade de abstrair, relacionar e concluir sobre as condições de vida características das épocas precedentes. A verificação das sucessivas realizações colectivas quanto aos meios de sobrevivência, de conforto e de valorização humana e a apresentação de episódios que se associem à vida do passado oferecem também, nesta fase de aprendizagem, inúmeras oportunidades formativas, através da evidenciação das qualidades e virtudes que condicionam todo o autêntico progresso e da criteriosa reflexão sobre os elementos objectivos.

As rubricas explìcitamente prescritas na parte inicial do programa da 4.ª classe deverão ser anteriormente tratadas em certos aspectos. Na verdade, os conceitos de antiguidade, modernidade e actualidade, de anterioridade e posteridade, que mais convém desenvolver inicialmente, com facilidade decorrem das variadas situações que o desenvolvimento do ensino proporciona nas classes anteriores, designadamente no que respeita às lições de Língua Portuguesa e Ciências Geográfico-Naturais. Na 4.ª classe, contudo, a aprendizagem deve revestir-se de uma intencionalidade específica e conter um princípio de sistematização que antes não comportava.

Tal como acontece quanto à matéria das outras disciplinas, também a aprendizagem da História, mormente nas suas fases iniciais, deve partir da observação e realizar-se, quanto possível, pela intervenção activa dos alunos. O estudo do passado imediato terá como base a rememoração da própria vida das crianças e das circunstâncias que a rodearam, apoiada em documentos autênticos. Cadernos, livros e utensílios de que se serviram nas classes precedentes, brinquedos esquecidos, fotografias de álbuns pessoais, colecções ou espécimes de objectos de uso comum nos anos mais próximos, jornais e gravuras, ditos e peripécias cuja lembrança se provoca e que podem ser fixadas pela escrita e pelo desenho, tudo concorrerá para estabelecer relações temporais e noções mais precisas sobre o passado recente.

Sob forma regressiva e ainda recorrente às vivências efectivas dos alunos e a processos intuitivos e activos, passa-se ao estudo das condições de vida das gerações mais próximas, de modo a promover o alargamento das perspectivas de tempo decorrido e a aquisição das ideias que integram esta noção.

A distinção entre o antigo e o moderno, o remoto e o próximo, mais claramente se virá a estabelecer pelo estudo da localidade e da região nos seus aspectos históricos.

Através da evidência material das construções e dos utensílios, e também por meio da observação dos costumes e das tradições orais, enfim pelo estudo das variadas manifestações de vida, presentes ainda, mas marcadas pelo tempo, estabelecem-se atitudes mentais e firmam-se bases de um cultura necessária, a partir de dados objectivos e imediatos.

Simultâneamente, vai-se apurando a sensibilidade perante o passado, cujos reflexos no meio habitual do aluno favorecem o desenvolvimento de um sentimento indefinível de participação, por herança, na obra das gerações anteriores, o que constitui o mais sólido assento de amor pátrio vigoroso e responsável.

Neste estádio, será a observação directa a fonte primacial da aprendizagem. Têm, por isso, a maior importância as visitas - devidamente preparadas e orientadas - aos pontos de interesse histórico da região, ainda que do conhecimento normal dos alunos, bem como a análise de documentos de diversa ordem, relacionados com a vida individual ou colectiva da região.

Muitas vezes, porém, se há-de verificar a conveniência da utilização de formas de representação indirecta pela imagem e até pelo som para efeito de motivação, aclaramento ou desenvolvimento dos temas de estudo e, ainda, para estímulo do interesse e das reacções positivas da afectividade dos alunos. A escola não estará provida, de modo amplo e oportuno, dos meios atrás referidos. Não conviria, mesmo, que as suas disponibilidades dispensassem a actividade dos alunos e a colaboração das famílias na busca, sempre renovada, dos elementos de concretização.

Perder-se-iam, deste modo, inúmeras possibilidades educativas e ficaria o ensino mais pobre e menos eficaz.

É necessário, no entanto, que o professor disponha de um certo material, progressivamente acrescentado, para uso normal em cada capítulo do programa.

Recortes de jornais e revistas, fotografias, desenhos, gravuras, modelos e maquetas podem ser obtidos pouco a pouco. Mais difícil será o apetrechamento relativo a material de projecção fixa e animada e de gravação e reprodução sonora. Não poderão desperdiçar-se, todavia, as possibilidades da sua utilização (que os próprios serviços educacionais em muitas oportunidades oferecem), sem prejuízo da eficiência do ensino e do prestígio da escola numa época caracterizada pelas formas audiovisuais de comunicação.

Se bem que o emprego oportuno dos meios de observação indirecta seja proveitoso quanto às rubricas atrás mencionadas, é no capítulo referente ao confronto das formas actuais de vida com a das várias épocas históricas que assume um carácter de absoluta indispensabilidade.

Neste passo, o campo de estudo já não se confina à localidade e à região. Por isso, os meios de observação indirecta serão utilizados com maior frequência e amplitude. A evolução dos aspectos fundamentais da vida humana é estudada sob forma monográfica, recorrendo-se a documentação, quanto possível abundante e variada, proveniente da actividade de recolha dos alunos e do professor ou existente no arquivo da escola e em colecções públicas ou particulares.

Com base em elementos objectivos, mas promovendo a justificação dos factos observados e a sua comparação entre si e com os da actualidade, implìcitamente se desenvolvem relações lógicas temporais e se ampliam os conceitos de evolução e progressão.

As analogias que seguidamente se virão a estabelecer entre a vida dos povos da pré-história e a dos primitivos actuais permitirão não só a maior objectividade dos conhecimentos, como também a noção da possibilidade da existência simultânea de diferentes níveis de civilização.

O capítulo imediato refere-se ao estudo dos aspectos elementares da vida nos séculos que mais directamente se relacionam com épocas importantes da história de Portugal. Procura-se, agora, que os alunos adquiram não apenas a noção sequencial das sucessivas aquisições do homem através do tempo, mas também iniciá-los, se bem que em termos gerais e não rigorosos, na sua localização cronológica.

Atente-se, no entanto, em que não é ainda ocasião de referir acontecimentos históricos e de estabelecer as respectivas relações, mas apenas de conhecer as condições de vida de cada época.

Os documentos empregados no estudo monográfico dos aspectos evolutivos das diversas expressões de vida, antes realizado, podem ser nesta fase reunidos e acrescentados de modo a constituírem sínteses intuitivas respeitantes a cada uma das épocas referidas. As estampas, os filmes animados, os diafilmes, as fotografias e até os meios de registo sonoro continuam a ter oportunidade de larga aplicação, a par das visitas a locais de interesse histórico.

A noção do século pode ser estabelecida, inicialmente, sob forma regressiva, a partir da noção de geração e como apoio de dados objectivos. E as ideias da sucessão dos séculos e das manifestações de vida que lhe são próprias podem ser dadas, elementarmente, por meio da organização progressiva de frisos documentais, individuais e colectivos. De maneira intuitiva assim se começarão a ordenar cronológicamente os conhecimentos e a fixar alguns marcos referenciais que levem a melhor compreensão dos conceitos relativos a tempo decorrido.

Procure-se, agora, dar a conhecer algumas das figuras exemplares da história pátria, uma vez adquirida a possibilidade da sua inserção nas perspectivas ambienciais das épocas em que viveram. Evite-se, porém, o seu estudo circunstanciado nos aspectos menos acessíveis ou que não tenham interesse formativo. Sem ofensa da verdade que se requer, há-de caminhar-se ao encontro das tendências naturais dos alunos, solicitando a sua adesão optimista e saudável aos sentimentos nobres e às realizações eficazes daqueles que os precederam como portugueses.

A leitura e a conversação respeitantes a episódios relacionados com os sucessivos temas, bem como o recurso continuado às diferentes modalidades de expressão - oral, escrita e plástica -, são factores basilares da aquisição de conhecimentos e da formação afectiva dos alunos em qualquer dos passos deste período preparatório de aprendizagem formal da história.

As matérias indicadas no programa serão tratadas em manual profusamente ilustrado e terão o seu complemento no livro de leitura, onde serão incluídos textos narrativos de episódios exemplares das figuras mais significativas do passado.

Ciências Geográfico-Naturais

1.ª e 2.ª classes

Lições de observação:

A escola:

Finalidade, descrição, utilidade e arranjo dos terrenos anexos; situação na localidade e vias de acesso.

A habitação:

Lar familiar, tipos de habitação, higiene da habitação.

A igreja:

Finalidade, descrição, situação e vias de acesso.

Outros edifícios de interesse colectivo ou de sifinificado histórico:

Castelos, outros monumentos, edifícios da Administração, Casas do Povo, Casas dos Pescadores, edifícios dos correios, telégrafos e telefones, fábricas, etc.

A povoação:

Descrição, situação, vias de acesso; como vivem os habitantes, tradições locais; a colaboração e a solidariedade; existência e função das autoridades, Outras povoações de que os alunos tenham conhecimento:

Comparação com a povoação onde vivem; ideia da existência de lugares, aldeias, vilas e cidades, ideia elementar da vida regional e nacional, com referência às respectivas autoridades.

Configuração do terreno:

Planície, vale, monte, cume, encosta e base do monte.

Os animais:

Animais domésticos e animais selvagens; úteis e prejudiciais (referidos conforme a região).

As plantas:

Plantas úteis e nocivas (conforme a região).

A água:

A água na alimentação das plantas e dos animais; sua importância para a saúde; a água na higiene do corpo e da habitação; vantagens da canalização da água. Fontes, poços, lagos, rios (nascente e foz, leito e margens), mares.

O ar:

A necessidade da respiração; o ar puro e o ar viciado; a renovação do ar.

O Sol:

Nascente e poente; ideia sumária da sua influência na vida das plantas e dos animais;

o calor e o frio; cuidados higiénicos.

Iluminação artificial:

Suas principais formas, sua utilidade; comparação com a luz natural.

Vias de comunicação e meios de transporte:

Por terra (caminhos, estradas, ruas, vias férreas; transportes movidos pelo próprio viajante; por animais ou por motores); por água (rios e mar; barcos de vários géneros);

pelo ar (balões, aviões, helicópteros). Importância dos transportes na vida regional, nacional ou mundial; necessidade de seguir algumas regras para evitar desastres e demoras (exemplificação com as regras de trânsito vigentes).

3.ª classe

Observação da terra em que se vive:

Situação, descrição (desenvolvimento do que se já observou na 1.ª classe e, sobretudo, na 2.ª classe); costumes e tradições locais; vias de comunicação regional;

regras de trânsito; os pontos cardeais; orientação pelo Sol e pela bússola.

Comparação da localidade com as localidades próximas ou outras conhecidas dos alunos. Causas ou condições do desenvolvimento das povoações (clima, cursos de água, situação na planície ou na montanha, facilidades de comunicação, riqueza agro-pecuária, comercial ou industrial, função religiosa ou política).

Observação da natureza:

Aspectos do solo (planícies, planaltos, elevações e depressões); terrenos permeáveis e impermeáveis. Flora e fauna da região; nomes das principais espécies e sua utilidade. A água e os estados em que se encontra na natureza; as nuvens e a chuva, a neve e o granizo, o orvalho e a geada; fontes, poços, lagos, rios e torrentes, a água como meio de comunicação e como força motriz; o mar. As costas marítimas (praias, cabos, baías, portos, faróis); referência às indústrias da pesca, das conservas e da extracção do sal. A água na higiene do corpo, do vestuário e da habitação.

Higiene:

Higiene da alimentação (a água, o pão, a carne, o pescado, os ovos, o leite, os legumes, a fruta, o vinho); higiene do corpo e do vestuário; higiene da habitação (desenvolvimento do estudo feito nas classes anteriores).

4.ª classe

O homem:

Comparação sumária do homem com os outros animais. Como o homem conhece o meio em que vive: os sentidos, seus órgãos principais; regras elementares de higiene dos órgãos dos sentidos.

O corpo humano:

Cabeça, tronco e membros: crânio e face, tórax e abdome, membros superiores e inferiores.

A boca e os dentes e sua higiene. Ideia sumária da digestão: mastigação e ensalivação dos alimentos; o estômago; os intestinos; o fígado. Higiene da digestão.

Ideia sumária da respiração: os pulmões. Higiene da respiração. O sangue. Ideia sumária da circulação: o coração, as veias e as artérias. Higiene da circulação.

Os rins e a bexiga.

A pele e as suas funções de protecção, de respiração e de tacto; o suor. Higiene da pele.

Noções muito elementares de primeiros socorros.

Os outros animais:

Animais que mais contribuem para a riqueza nacional; a carne, o leite, a pele. A caça, a pesca. As indústrias de conservas, lacticínios e curtumes. Os animais ao serviço do homem.

Os vegetais:

Plantas que mais contribuem para a riqueza nacional: pinheiro, sobreiro, oliveira, videira, batateira, cafèzeiro, sisal, linho, palmeira, cana-de-açúcar, cerealíferas e outras de importância local; o que se extrai de cada uma (estudo muito sumário).

O solo:

Natureza dos terrenos (terrenos arenosos, argilosos e calcários).

Rochas mais comuns; aplicações correntes das rochas da região.

O subsolo:

Principais substâncias existentes no subsolo (água, petróleo, diamantes, carvão e alguns minérios explorados em Portugal para a extracção de metais).

O ar:

O ar como meio de comunicação e como força motriz.

O calor e o frio:

Breve estudo das mudanças de estado da matéria (fusão, solidificação, vaporização, condensação). Noção prática de temperatura através da experiência própria (ter frio, ter calor) e da observação vulgar (água gelada, água a ferver).

Os astros:

Observação do firmamento; as estrelas e os planetas; como os podemos distinguir. O Sol, a Terra, e a Lua; fases da Lua. O dia e a noite. As estações do ano.

A Terra:

Sua forma, o equador e os pólos. Continentes e oceanos. As ilhas. Leitura do globo e do mapa-múndi, com especial referência a todo o território português, ao Brasil e à Península Ibérica.

Portugal:

Territórios e populações de que se compõe. Comparação das grandezas desses territórios; comunicação entre eles por terra, mar e ar.

Divisão dos territórios metropolitano, insular e ultramarino em distritos e províncias.

Razões especiais da importância de algumas cidades (função administrativa;

actividade cultural ou económica; carácter turístico). Nomes e localização dos principais rios portugueses (Minho, Douro, Mondego, Tejo, Guadiana; Cacheu, Geba;

Zaire, Cuanza, Cunene; Rovuma, Zambeze, Save, Limpopo, Incomati; Mandovi); sua importância na delimitação de fronteiras e na vida económica nacional (agricultura, pesca, indústrias baseadas na força motriz da água, com referência a centrais hidroeléctricas; comunicações).

Os acidentes orográficos mais importantes e sua localização (serras do Gerês, Barroso, Marão, Montemuro, Caramulo, Estrela; Pico; Pico do Fogo; Pico de S. Tomé, Canganza, Tala-Mugongo e Chela; Namuli, Gorongosa; Gates; Ramelau; planície alentejana; planaltos de Malanje, Lunda, Benguela, Bié e Huíla; planalto de Manica).

Ideia sumária da relação entre a orografia e a riqueza agro-pecuária e florestal. Nomes e localização dos principais portos (Leixões e Porto, Lisboa, Setúbal, Funchal, Ponta Delgada, S. Vicente, Bissau, S. Tomé, Luanda, Lobito, Lourenço Marques, Beira, Mormugão, Macau e Díli) - Sua importância na vida local e nacional. Os aeroportos de Lisboa, ilhas da Madeira, Santa Luzia e Terceira, ilha do Sal, Luanda, Beira e Lourenço Marques como centros de comunicação nacionais e internacionais.

Localização das principais linhas férreas: as do Norte, Leste, Oeste, Minho, Douro, Beira Alta, Beira Baixa, Sul; as de Luanda, Benguela e Sá da Bandeira; as de Ressano Garcia e Beira; a de Mormugão. Importância do caminho de ferro na vida local e nacional.

A circulação rodoviária. Importância da camionagem na vida local e nacional.

Necessidade das regras de trânsito para a segurança das vidas e dos bens e também para a rapidez das comunicações. Exemplificação das regras vigentes. Os correios, telégrafos e telefones. A rádio. A televisão. Ideia muito sumária do funcionamento e importância destes serviços.

Observações

Com o estudo das ciências geográfico-naturais pretende-se, fundamentalmente, que as crianças aprendam a observar o meio ambiente e a reflectir sobre ele. Por isso, e como princípio de ordem geral, o seu ensino deve ter a feição de lições de coisas.

É visível a orientação geral do programa: partir sempre do que é mais próximo, mais familiar às crianças para o que lhes é mais distante e alheio; e do mais concreto para o mais abstracto.

Depende, antes de tudo, do professor - do seu espírito de observação, do seu carinho pelas coisas simples, da sua paixão por despertar o interesse das crianças, do seu sentido de beleza - a eficácia deste ensino. Os alunos devem ser sempre como que levados pela mão, sem sofrerem o choque de um salto brusco no desconhecido, mas ao mesmo tempo saboreando a novidade, o inesperado que cada dia lhes reservará.

Dada a importância desta matéria para a disciplina de Língua Portuguesa, já nas respectivas instruções ficou dito o essencial quanto ao método oral a utilizar (chamar a atenção, fazer ver, trocar impressões, conversar). Acrescente-se aqui a grande conveniência de usar o método de observação directa, que só nos casos de impossibilidade será substituído pela de observação indirecta (fotografia, gravura, desenho feito pelo professor, trabalhos manuais, construções de areia ou de barro, etc.) ou pelo da leitura (só de textos fáceis, claros e sugestivos).

São os mesmos os programas da 1.ª e 2.ª classes. No entanto, a matéria que os constitui, que na 1.ª classe será dada um pouco ao sabor da experiência escolar, deve ser tratada na 2.ª classe com maior desenvolvimento e um pouco mais de sistematização.

Na 3.ª classe alargam-se os horizontes do ensino, mas mantém-se a orientação geral desta disciplina. A simples observação pode ir dando lugar à experimentação, especialmente no que se refere à vida das plantas e aos estados da água na natureza.

Todo o ensino continuará a ser muito elementar, nunca descendo a pormenores que ultrapassem as possibilidades dos alunos. O professor procurará levá-los a entender a correlação e interdependência dos seres da natureza. O estudo dos animais e das plantas será subordinado a esta ideia fundamental.

Acerca dos animais, o que importa é o que está presente aos olhos das crianças. Só as características morfológicas externas de fácil observação constituem programa obrigatório desta classe.

Na 4.ª classe a mentalidade dos alunos já permite a sistematização, e esta será em larga medida necessária. Isso não significa, contudo, que se deva sacrificar o princípio fundamental de que a memorização deve ser precedida pela compreensão.

Pretende-se que o estudo específico do homem seja iniciado pela comparação com os outros animais, sem usar pormenorizações e subtilezas inadequadas às crianças.

Salienta-se que, acima das realidades orgânicas, são as realidades de ordem espiritual que estabelecem entre os seres vivos a superioridade do homem. A comparação objectiva do procedimento humano e dos animais irracionais (conhecidos pelas crianças) é um caminho acessível para noções claras.

O aluno deve saber distinguir os órgãos dos sentidos e compreender a sua importância pelo uso que deles faz. O conhecimento genérico do homem ser-lhe-á dado pelos mesmos processos que o relacionaram com a natureza. O estudo do corpo humano virá, portanto, no termo da observação, orientada pelo professor, de relações e de funções que a criança conhece por experiência. Esse estudo será feito de forma muito elementar, com recurso aos processos intuitivos, e tendo em vista a localização dos órgãos, as suas funções e os cuidados indispensáveis à sua integridade e eficiência.

No estudo dos animais pretende-se ampliar o que nos anos anteriores se aprendeu. A referência às espécies mencionadas no programa tem um significado corrente que não pode ser considerado com o sentido científico que alcança na sistemática. Não interessam as minúcias anatómicas, mas, além das inter-relações claramente enunciadas no programa, apenas os caracteres mais fàcilmente observáveis. Com idêntico critério hão-de ser estudadas as rubricas que se referem aos vegetais e aos minerais.

No estudo do firmamento o professor recorrerá à experiência que as crianças têm da noite estrelada, da noite de luar, do nascer e do pôr do Sol, etc.

Ao ensinar a geografia de Portugal o professor terá sempre presente a intenção de dar às crianças a consciência da unidade portuguesa, uma unidade intercontinental e interoceânica. Aqui terá larga aplicação o princípio de diferenciação regional a que se refere o relatório do Decreto-Lei 42994, de 28 de Maio de 1960, dando-se mais pormenorizadamente o que respeita à região em que se encontre o aluno, sem prejuízo do conhecimento geral imprescindível para a integral visão e compreensão do mundo português.

Como nas outras disciplinas, aproveitem-se todas as oportunidades para a educação dos alunos quanto às suas atitudes e procedimento em casa, na escola, na via pública, em toda a parte. Procure-se estabelecer hábitos de asseio, cortesia e disciplina. Por forma atraente, objectiva e prática se há-de procurar que as crianças ganhem progressiva consciência dos seus deveres cívicos e sejam esclarecidas sobre os riscos de acidentes mais comuns (do trânsito, das máquinas, da aparelhagem eléctrica, etc.) e sobre os primeiros socorros a prestar. O programa de ciências fornece ocasiões várias para este ensino, que pode assumir carácter um tanto sistemático quando se faça o estudo elementar da vida social e também das vias de comunicação e dos meios de transporte, sobretudo terrestres. Neste último aspecto considere-se o aluno das primeiras classes apenas na qualidade de peão e de passageiro e alargue-se o âmbito do ensino nas classes subsequentes aos hábitos e preceitos que dizem respeito a ciclistas, a condutores de gado, a guias de animais de sela e de tracção. Tudo será apresentado como aplicação do princípio geral de solidariedade.

Durante a 4.ª classe mais se terá de recorrer a uma pluralidade de métodos, já sumàriamente indicados no início destas instruções. A redacção, o desenho, os trabalhos manuais, a fotografia, a gravura, todos os possíveis meios audiovisuais; a recolha de plantas pelos próprios alunos; um pequeno museu animal, vegetal e mineral; o horto e o jardim da escola; colmeias e aviários; o material indispensável para algumas experiências (lâmpadas de álcool, etc.), tudo são meios de que o professor poderá lançar mão para completar ou tornar possível o estudo objectivo da natureza.

Desenho

1.ª e 2.ª classes

Desenho livre.

Desenho de contorno.

3.ª e 4.ª classes

Desenho livre.

Observações

Os principais objectivos a atribuir ao ensino de desenho são: desenvolver a organização criadora, o espírito de observação, a expressão gráfica das representações das ideias e dos sentimentos (a criança exprime-se pelo desenho como pela palavra). Para a consecução de tais objectivos, dever-se-á actuar de acordo com a idade gráfica da criança, organizar trabalhos colectivos de modo a favorecer o desenvolvimento de cada personalidade, multiplicar as técnicas de expressão, participar na decoração de locais escolares e das suas imediações e fazer o estudo do meio (documentação relacionada com outras actividades: ciências, agricultura, geometria, aritmética, história, língua materna, etc.).

Se, por um lado, o desenho é um auxiliar de todas as outras disciplinas, é também para a criança um excelente meio de expressão e, como tal, oferece ao professor excelentes oportunidades para o conhecimento psicológico dos seus alunos.

Na fase inicial é aconselhável não sugerir temas para desenhar, dando assim ao aluno ampla liberdade de escolha, incluindo a dos materiais, tipos e formatos de papel. Essa liberdade contribuirá para facilitar a integração da criança no meio escolar, pois o desenho livre é um meio de expressão preciso e agradável que sugestiona a criança, e ao qual ela se confia completamente.

Com o desenho de ilustração e de imaginação, modalidades do desenho livre, pretende-se que a criança cultive a imaginação criadora e possa exprimir, a seu modo, como vê e como aprende. Tais desenhos não se coadunam com uma inoportuna e desencorajante intervenção directa do professor na sua correcção, nem com a subordinação a modelos estereotipados. Deve, no entanto, o professor levar a criança a manter uma conveniente posição do corpo e do papel, e a utilizar convenientemente os vários instrumentos, devidamente dispostos.

Ao falar-se de desenho não se tem em vista apenas o traço simples, mas também a mancha colorida, que pode ser obtida pela aplicação do giz, do lápis, dos papéis de cor ou das tintas.

Durante os primeiros meses da escolaridade é aconselhável a prática do desenho de contorno de objectos, folhas, flores, frutos, das mãos dos próprios alunos, etc., trabalhos que podem ser pintados, com o fim de se desenvolver em aptidões relacionadas com a escrita, ao mesmo tempo que se servem outras finalidades do desenho, por meio da correlação psicomotora.

Desde a 1.ª classe trata-se, sobretudo no que diz respeito à expressão gráfica, de facilitar naturalmente a passagem do estádio de desenho ideográfico (realismo intelectual) à do desenho fisiográfico (realismo visual) sem perda do estímulo criador, de modo a permitir ao aluno continuar o seu desenvolvimento pelos seus próprios meios.

No desenho livre admite-se a interpretação directa de objectos, cenas ou situações conhecidas do aluno, para se conseguir o progresso do espírito de observação, a relacionação dos elementos de expressão gráfica e o desenvolvimento da actividade criadora e torná-lo sensível ao belo, sem o auxílio de bitolas, artifícios gráficos ou exigências descabidas de realismo visual.

Trabalhos Manuais

1.ª e 2.ª classes

Modelação com barro, pasta de papel, cera ou plasticina. Trabalhos com papel:

picagem, recorte, colagem e dobragem.

Trabalhos com cartolina: recorte e construções.

3.ª classe

Desenvolvimento do programa das classes anteriores.

Trabalhos de tecelagem (aplicação de papel, ráfia, fio, palha ou materiais de fácil aquisição local).

4.ª classe

Desenvolvimento do programa da classe anterior.

Trabalhos com cortiça, outras cascas e frutos secos, raízes, etc.

Trabalhos com madeira fina e macia.

Trabalhos de arame.

Observações

A modelação é um poderoso auxiliar da aprendizagem das diferentes disciplinas e meio de desenvolvimento neuromuscular e psicossensorial dos alunos.

Deve ser, pois, aplicada ao serviço de toda a aprendizagem. Comecem as crianças por modelar formas muito simples (esferas, cones, frutos, etc.). Depois, por sua iniciativa ou orientadas pelo professor, irão aumentando as dificuldades dos temas.

Não se deve deixar de favorecer a livre expressão, sendo de aconselhar que se estimule a interpretação de motivos alegóricos relativos às diferentes tradições locais.

São utilizáveis para tal materiais como a plasticina, a cera, a pasta de papel ou o barro, preferindo-se sempre os que forem de mais fácil aquisição.

Os trabalhos com papel, como a picagem, o recorte e a dobragem terão sempre a feição de coadjuvantes das diversas disciplinas. No ensino de todas as matérias tem especial importância a intuição do professor. Para os trabalhos de picagem é conveniente utilizar almofadas cheias de pasta de algodão ou bocados de feltros de chapéu e alfinetes grossos de cabeça grande.

A cartolina e o cartão servem para fazer construções, pastas para armar trabalhos, caixas para lápis, etc. Convém imprimir carácter utilitário pelo menos a alguns destes trabalhos, a que não falta, aliás, valor educativo.

Na tecelagem pode-se utilizar papel cortado em tiras, ráfias, fios de grossuras e cores diferentes, palha, palma. etc., havendo toda a vantagem em utilizar o material de mais fácil aquisição local. Se houver alguma indústria regional adequada, neste sentido se deve encaminhar o trabalho.

Recomenda-se o maior interesse aos professores pela jardinagem, tratamento do horto escolar, do aviário ou de quaisquer animais que se possam manter na escola.

Educação Física

1.ª e 2.ª classes

Ginástica infantil:

Actividades generalizadas.

Exercício sob a forma de contos.

Execução de lições de ginástica (do Manual da Mocidade Portuguesa):

a) Na sala de aulas;

b) Ao ar livre;

c) No ginásio.

Jogos educativos e recreativos (do Manual de Jogos da Mocidade Portuguesa):

Jogos de atenção.

Jogos de corridas simples e de estafetas.

Jogos de equilíbrio.

Jogos de força.

Jogos de destreza.

Marchas:

Marchas pelo campo.

Pequenas excursões.

Iniciação desportiva:

Jogos tradicionais, tais como a bilharda, o belindre, etc.

Ensino dos gestos-base (agarrar, lançar, bater, parar, correr, etc.) das seguintes modalidades desportivas: atletismo, andebol, basquetebol e voleibol.

Natação:

a) Adaptação à água;

b) Jogos dentro de água;

c) Ensino da natação elementar.

Educação rítmica:

Bodas infantis tradicionais.

Brinquedos cantados.

3.ª e 4.ª classes

Ginástica educativa:

Execução de esquemas (do Manual da Mocidade Portuguesa):

a) Na sala de aula;

b) Ao ar livre;

c) No ginásio.

Jogos educativos e recreativos (do Manual da Mocidade Portuguesa):

Jogos de atenção.

Jogos de corridas simples e de estafetas.

Jogos de equilíbrio.

Jogos de força.

Jogos de destreza.

Marchas:

Marchas pelo campo.

Pequenas excursões.

Iniciação desportiva:

Jogos tradicionais, tais como o jogo da malha, o pião, etc.

Continuação do ensino de gestos das modalidades referidas para a 1.ª e 2.ª classes.

Natação:

a) Ensino da flutuação;

b) Aprendizagem de um estilo;

c) Saltos simples.

Jogos simplificados de aplicação dos gestos ensinados anteriormente (bola-ao-capitão, jogo-do-mata, o homem-cesto, etc.).

Educação rítmica:

Rodas infantis tradicionais.

Brinquedos cantados.

Observações

A educação física não é uma simples actividade complementar da escola, mas, embora com finalidade e metodologia próprias, faz parte do seu programa de educação.

Tal como a saúde, também a formação do carácter e a adaptação dos alunos à vida social são objectivos essenciais da educação física. Mas para atingir esse tríplice objectivo é indispensável que esta disciplina se harmonize com as características e necessidades psicossomáticas dos alunos.

Destinando-se às crianças de idade pré-pubertária (dos 7 aos 10-11 anos), a educação física no ciclo elementar do ensino primário há-de assentar os fundamentos e abrir caminho à posterior formação higiénica, correctiva e desportiva.

As limitadas possibilidades de atenção, coordenação motriz e determinação corporal da criança exigem que a actividade física durante o ensino primário tenha carácter sensitivo-sensorial e recreativo. E assim os meios fundamentais a utilizar são a ginástica e os jogos educativos, em modalidades fàcilmente adaptáveis aos interesses psicomotores dos alunos.

A orientação pedagógica, metodológica e técnica deste ensino está suficientemente explanada no Manual de Ginástica Infantil e no Manual de Jogos (da Organização Nacional Mocidade Portuguesa), os quais têm já em conta as características e as possibilidades das instalações e do material didáctico das nossas escolas. O conhecimento destes manuais é, pois, indispensável a todos os professores do ensino primário.

Para dar às crianças uma boa formação física será conveniente que a assistência médica acompanhe a acção pedagógica.

Neste grau de ensino é quase impossível estabelecer distinções programáticas de acordo com a diferença de sexo. Os professores saberão, porém, introduzir no ensino dos mesmos exercícios a necessária diversidade de método. Há ainda um ponto do programa manifestamente mais apropriado a rapazes: os jogos tradicionais; e outro mais apropriado a raparigas: a educação rítmica.

Tem esta disciplina grande afinidade com a de educação musical. As rodas infantis tradicionais e os jogos cantados pertencem indistintamente a uma e outra. Pode-se aproveitar esta ligação para uma insistência no sentido do ritmo que interessa a todos, mas em especial às raparigas.

Moral e Religião

1.ª classe

1.º trimestre:

O mundo que nos rodeia: Deus, criador e senhor de tudo; gratidão para com Deus.

Noção e beleza do bem, noção e fealdade do mal, fundamentadas em razões simples e intuitivas.

A primeira desobediência do homem e as suas consequências.

A promessa de um Salvador. Santa Maria, a Mãe do Salvador.

Natal de Jesus. Presépio: a sua origem, o seu significado, as suas lições.

2.º trimestre:

Jesus em Nazaré: amor, respeito e obediência aos pais.

Jesus, Deus e Homem, é o Salvador prometido.

Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus.

3.º trimestre:

O Baptismo e a Eucaristia.

O poder de perdoar os pecados.

A Ascensão.

O Espírito Santo.

Principais pontos da doutrina e da moral cristãs tradicionais do País relacionados com o programa.

2.ª classe

1.º trimestre:

Criação do homem e seus fins.

Diferença fundamental entre o homem e os outros animais.

O Anjo da Guarda.

Deus sabe tudo, pode tudo e vela por todos nós.

O primeiro mal cometido pelo homem: o pecado original.

A promessa de um Salvador e a sua efectivação.

A Imaculada Conceição, padroeira de Portugal.

Nascimento de Jesus.

2.º trimestre:

Morte dos Inocentes e fuga para o Egipto.

A vida de Jesus em Nazaré: exemplo do cumprimento dos deveres para com a família e os superiores.

Início da pregação de Jesus; os Apóstolos. Os poderes que Jesus lhes transmitiu.

A última Ceia: a instituição do Sacrifício da Missa.

A paixão e morte de Jesus, o Salvador.

A gravidade da desobediência aos preceitos divinos.

3.º trimestre:

Ressurreição de Jesus. As suas aparições.

Poderes especiais transmitidos ao Apóstolo S. Pedro.

A Ascensão. O Espírito Santo. A Confirmação.

Principais pontos da doutrina e moral cristãs tradicionais do País correspondentes ao programa.

3.ª classe

1.º trimestre:

Deus cria o homem para ser feliz.

Os males começam com a desobediência de Adão.

Os mandamentos dados no monte de Sinai. O seu valor actual.

Jesus, filho de Deus feito Homem.

Mistério do Natal.

Os reis Magos: a doutrina de Jesus levada para além da Sua terra natal.

2.º trimestre:

Baptismo no Jordão. A Santíssima Trindade: a sua tradicional celebração festiva nalguns territórios portugueses.

Jesus por bondade realiza milagres: prova a Sua divindade.

O Sermão da Montanha, cuidadosamente explicado.

Algumas parábolas, principalmente ao que revelam o desejo do perdão aos arrependidos.

Jesus sofre, morre e ressuscita: é o Salvador prometido.

3.º trimestre:

Ascensão. O Espírito Santo.

A Igreja continuadora da missão de Jesus Cristo: o papa, os bispos, os sacerdotes, o pároco. A paróquia e o seu santo padroeiro.

Festas religiosas locais.

Principais pontos de doutrina e moral cristãs tradicionais do País relacionados com o programa.

Citação oportuna de algumas frases dos Evangelhos.

4.ª classe

1.º trimestre:

A Bíblia: a sua importância sob vários aspectos e o seu valor normativo da Fé e da Moral.

Distinção entre Antigo Testamento, e Novo Testamento. Nomes dos Evangelistas.

As obras de misericórdia.

As Santas Casas de Misericórdia, antiga instituição cristã de Portugal.

2.º trimestre:

S. João Baptista, o precursor.

O que o homem deve ao nascimento de Jesus.

A Sagrada Família: o exemplo para as famílias.

O trabalho dignificado por Jesus.

Jesus fala do Reino de Deus.

Jesus, amigo dos doentes. A Extrema Unção.

A Eucaristia. O Sacrifício da Missa: a comparticipação dos cristãos.

Paixão de Jesus (pormenorizada).

Ressurreição.

Missão dos Apóstolos na expansão da Fé. Os missionários portugueses colaboram nesta missão.

3.º trimestre:

A Ascensão. O Espírito Santo.

A vida cristã nos primeiros tempos da Igreja. Perseguição dos Apóstolos. Conversão de S. Paulo.

S. Pedro, primeiro bispo de Roma.

A conversão dos povos da Península ao cristianismo.

Portugal nasce cristão.

Santos portugueses mais notáveis.

Os nossos deveres de solidariedade cívica e cristã: deveres para com a Pátria e para com as autoridades.

Bases cristãs da educação cívica.

Principais pontos da doutrina e moral cristãs tradicionais do País relacionados com o programa.

Algumas frases simples das Epístolas.

Observações

A enunciação de um programa de instrução religiosa e formação moral não significa que estas devam ministrar-se apenas durante o tempo que lhes for destinado. Para a formação espiritual converge todo o esforço de quantos educam a criança, bem como todas as actividades escolares e mesmo circum-escolares.

A criança é um ser livre. Se se quer actuar com êxito na formação da sua personalidade, é preciso captar-lhe primeiro a simpatia, de maneira que a sua vontade se disponha livremente a receber os influxos da educação. Esta é obra de colaboração voluntária, e nada haverá feito se professor, aluno e família não quiserem, em conjunto, realizar determinado ideal.

Mais que nenhuma outra, deve a formação moral ser activa, já nos processos usados, levando as crianças à prática de acções tendentes à aquisição de bons hábitos, já no domínio de si mesmas, pela posse gradual de uma consciência moral que livremente as determina na aquisição da virtude e na conduta perfeita da vida, corrigindo a pouco e pouco as tendências que dispõem para o mal.

O educador tem de conhecer os seus alunos e actuar em cada um, completando e aperfeiçoando a educação recebida em família e estimulando-os a actuarem uns sobre os outros, no aperfeiçoamento mútuo.

Não pode haver educação sem ideal. Este é a estrela que orienta. Educar é dirigir - para algum ponto, por alguma forma, a alguma luz. «Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida», disse Jesus Cristo, indicando-nos o ideal supremo de toda a obra de educação.

Sob este signo da educação cristã, que é ao mesmo tempo visão realista das necessidades espirituais das crianças de hoje, as quais devem, na continuidade do passado, construir o Portugal maior do futuro, a formação moral e religiosa na escola primária tem mesmo de intensificar-se dentro do espírito de ajustamento à Vida e de progresso na didáctica da Religião.

Assim, procurou-se elaborar um programa de religião e moral que desse a todo o pequeno português (e, para já, nas quatro primeiras, classes) o conhecimento básico, embora adaptado à sua idade, do Mistério Cristão, e, em complemento, os fundamentos morais da vida cívica, compreendida como florescimento da vida cristã integral - pois que o ensino da doutrina cristã há-de obedecer ao conceito de que a religião teórica e prática não é qualquer coisa de estranho e de suplementar à vida humana, mas elemento necessário do seu todo integral e harmónico.

Para alcançar tal finalidade, procurou-se apresentar a matéria do ensino de religião e de moral, cìclicamente, sob a dupla feição histórico-bíblica (uma vez que se trata da História da Salvação) e da vivência corrente da criança (uma vez que a experiência infantil é ponto de partida em pedagogia). Tal feição expositiva das lições faz com que o processo didáctico seja bastante acessível ao comum dos educadores e tudo se torne mais sugestivo para a criança neste período da terceira infância; e para que a lição se torne acentuadamente uma unidade pedagógica, inteiramente formativa, pôr-se-á todo o cuidado em tirar de cada facto bíblico ou outro, conjuntamente com um ponto doutrinal, uma aplicação moral, de modo que a criança, depois de cada aula, saia mais enriquecida para a Vida.

A articulação da matéria do ensino com o Tempo Litúrgico dá actualidade a cada ponto de doutrina, assim apresentado no respectivo enquadramento natural - a vida da Igreja no seu culto.

O educador deve, em cada lição, socorrer-se dos processos activos mais adaptados, como o uso do quadro preto, de gravuras, filmes, etc. Quer no decorrer da lição, quer no final dela, sugerirá aos seus discípulos, em pequenas advertências e reflexões de ordem prática, aquelas virtudes e propósitos de vida moral cristã e cívica mais relacionados com a lição. Não deve omitir-se, oportunamente, a referência à vida cristã como comunidade e criar-se-á o sentido profundo do: amor do próximo, incluindo o amor da Pátria e o respeito da autoridade, bem como a colaboração leal dos cristãos na vida cívica.

Educação Musical

1.ª classe

Audição

Sensorial:

Reconhecimento de timbres diversos.

Reprodução e improvisação de movimentos sonoros.

Diferenciação de «mais alto-mais baixo».

Afectiva:

Reprodução de relações sonoras de dois sons.

Reprodução de pequenos motivos melódicos.

Improvisação de pequenos motivos melódicos.

Mental:

Escala entoada a partir de diferentes sons.

Escala de dó com o nome das notas e acompanhada de gesto de altura.

Ritmo:

Batimentos livres com vocábulos; motivos simples com aplicação dos elementos «forte-fraco», «curto-longo».

Batimentos dos quatro modos rítmicos (ritmo e tempo).

Lengalengas tradicionais infantis.

Marchas para os andamentos: médio, rápido, lento.

Canções:

Para movimentos regulares do corpo, ou mímica.

De duas a cinco notas.

De nome de notas.

Tradicionais infantis.

2.ª classe

Audição

Sensorial:

Desenvolvimento dos exercícios de reconhecimento de timbre e altura.

Desenvolvimento dos exercícios de movimentos sonoros.

Diferenciação de «alto-baixo».

Emparceiramento de sons.

Afectiva:

Reprodução de relações sonoras; sons isolados; motivos melódicos.

Improvisação melódica em «pergunta-resposta».

Mental:

Ordenações fáceis, cantadas sobre. a escala de dó.

Escalas com os nomes das notas e gesto de altura.

Ritmo:

Batimentos com introdução de «apressando-ralentando», «crescendo-diminuindo».

Os quatro modos rítmicos.

Improvisação rítmica.

Marcação dos compassos simples (2, 3, 4).

Marchas - andamento; saltitar; galope.

Canções:

De movimentos.

De duas a cinco notas.

De intervalos.

Tradicionais infantis.

Cânones a duas vozes.

3.ª classe

Audição

Sensorial:

Reconhecimento de instrumentos sonoros em simultaneidade.

Distinção quantitativa de sons simultâneos.

Emparceiramento de sons com material intratonal.

Afectiva:

Reconhecimento de canções de intervalos.

Reconhecimento dos modos maior e menor em canções ou melodias.

Reprodução de frases melódicas.

Improvisação «pergunta-resposta» com terminação na tónica.

Mental:

Repetição, com desenvolvimento, dos exercícios de ordenação. Transposição de canções de intervalos (com o texto ou apenas entoados).

Ritmo:

Reprodução e improvisação com diferenças de intensidade.

Improvisação rítmica em «pergunta-resposta».

Marcação da subdivisão ternária.

Andar, cantando e batendo ritmos.

Marchas para o sentido da quadratura.

Marchas com carácter determinado.

Canções:

Recapitulação de espécies anteriores.

De intervalos.

A duas vozes.

Populares infantis.

Cânones a três vozes.

4.ª classe

Audição

Sensorial:

Desenvolvimento dos exercícios anteriores.

Reprodução de intervalos harmónicos.

Afectiva:

Reconhecimento das canções de intervalos pelo intervalo inicial.

Entoação das escalas menores.

Reprodução e improvisação de frases com sentido tonal.

Mental:

Ordenações com material sonoro intratonal.

Ordenação entoada de graus conjuntos.

Ordenação de sons com o nome das notas.

Reconhecimento quantitativo dos intervalos.

Cantar canções, no tom de dó, só com o nome das notas.

Ritmo:

Desenvolvimento na improvisação livre.

Improvisação com quadratura (dois ou quatro alunos).

Reconhecimento de compassos.

Os quatro modos rítmicos (simultaneidade).

Marchas para o sentido da quadratura.

Marchas com marcação de compassos (2, 3, 4).

Canções:

Recapitulações.

A duas e três vozes.

Cânones (mais difíceis).

Populares, com ou sem movimentação.

Observações

A evolução da música, as condições de vida social e principalmente a descoberta e o estudo das relações profundas entre os elementos fundamentais da música e as faculdades humanas impõem a renovação dos processos de introdução da música na vida escolar.

De acordo com as bases psicológicas em que deve assentar a educação musical e todo o ensino da música, a elaboração deste programa propõe os exercícios e os meios de vivência musical por elas aconselhados.

Obrigado a servir-se de um vocabulário adequado e novo, este programa considera também indispensáveis as notas explicativas que seguem, para esclarecimento da actividade musical a realizar, formas de realização e finalidade dos exercícios propostos.

Audição

A distinção dos exercícios desta rubrica em sensorial, afectiva e mental impõe-se, porquanto os elementos escolhidos para os realizar, assim como a sua forma de realização, afectam os respectivos domínios humanos a cujo desenvolvimento se destinam.

Sensorial:

Reconhecimento de timbres e alturas diferentes: fazer soar vários instrumentos (de valor musical ou não) para que o aluno os distinga pelo timbre.

Tocar ou cantar sons a alturas diferentes para que o aluno reconheça essa diferença.

Reprodução e improvisações de movimentos sonoros:

O professor toca num xilofone, numa flauta de êmbolo - ou faz com a própria voz -, um movimento sonoro contínuo, que o aluno repete. O próprio aluno pode inventar o movimento, cantando-o ou tocando-o.

Diferenciação de «alto-baixo»:

É este outro aspecto dos exercícios de altura. Enquanto no exercício anterior se procura o sentido do movimento sonoro, neste procura-se o sentido das relações sonoras. Começando na 1.ª classe por sons afastados, estes exercícios vão seguindo a sua evolução, aproximando sempre mais as diferenças entre os sons, até atingir o oitavo de tom na 3.ª e 4.ª classes.

Os exercícios característicos são, por ordem de dificuldade, o reconhecimento, o emparceiramento e a ordenação.

Afectiva:

Reprodução: a reprodução, quer seja de dois sons, quer seja de pequenos motivos sonoros, ou, mais tarde, de frases com sentido tonal, exige que os sons sejam tocados ou cantados com clareza, de forma a favorecer a audição e a afinação dos alunos.

Em princípio a improvisação não se ensina, nem se lhe impõe uma estrutura definida.

No entanto, os exemplos do professor contribuem para a aquisição de um sentido de «forma» por parte do aluno. Nele está incluído o sentido tonal.

Este exercício revela qualidades naturais de equilíbrio geral e contribui para o seu desenvolvimento.

Reconhecimento das canções de intervalos:

Consiste este exercício em fazer ouvir, como único meio de reconhecimento, o intervalo de entrada que caracteriza a respectiva canção.

Este exercício revela qualidades de sensibilidade do aluno e contribui para o seu desenvolvimento.

Mental:

Neste capítulo salientam-se os exercícios de ordenação de sons, nomes de notas, intervalos e escalas.

A realização destes exercícios estabelece ordem na imaginação, bases de inteligência, e é indispensável ao futuro estudo da música.

Ritmo

Batimentos:

São de aconselhar os batimentos com vocábulos, por estes facilitarem a sua realização.

Improvisação:

Os mesmos princípios indicados para a improvisação melódica servem a improvisação rítmica.

Marchas:

A vantagem das marchas reside na participação de todo o corpo no movimento rítmico e na aquisição do sentido do tempo. As marchas com carácter determinado são as que se destinam a expressões várias de sentimentos, atitudes, situações.

Os quatro modos rítmicos:

Consiste este exercício em bater o ritmo, o tempo, o compasso e a subdivisão do tempo.

A princípio o aluno bate um «modo» de cada vez. Como desenvolvimento do exercício, cada aluno baterá um «modo» diferente, simultâneamente.

Por fim, o mesmo aluno poderá realizar mais que um «modo» de cada vez, andando e batendo o ritmo, ou de outras formas a indicar pelo professor.

Quadratura:

Até à 4.ª classe não se exige a consciência da quadratura. No entanto, a sua realização corporal e por imitação exerce natural influência, resultando do exercício a aquisição dessa consciência.

Canções

É evidente a importância dada à canção neste programa.

Pelo seu valor real de síntese, a canção torna-se indispensável a uma profunda acção pedagógica. Mas, para tanto, será necessário que se considere e aproveite cada um dos seus elementos em ordem à finalidade a atingir.

Que a selecção atenda cuidadosamente à beleza musical das canções, é um ponto que não se põe em discussão; mas há outros valores de ordem pedagógica que obrigam a distingui-las e a catalogá-las, segundo o fim a que se destinam. Por esta razão, foram indicadas:

As canções de duas a cinco notas;

As canções que mais favorecem o domínio do ritmo;

As canções que dispõem de determinados intervalos melódicos de entrada mais característicos;

As que deixam pressentir um ambiente tonal ou modal que convém aproveitar, o que não invalida a afirmação de que toda e qualquer canção, criteriosamente escolhida pela sua beleza, encerra já em si um valor inestimável.

Canto coral

Sem prejuízo do tempo destinado à educação auditiva e rítmica (a mais sólida preparação para o canto coral), é indispensável inserir nas aulas de música o ensaio de hinos e canções indicados nos cancioneiros.

Este capítulo deve merecer ao professor sérios cuidados e alguns conhecimentos específicos, dado que a reprodução vocal tem nele uma grande importância.

O ponto é delicado, porque o aluno, em princípio, canta por imitação. E se, para exemplificar, o professor não precisa de possuir a técnica vocal que forma os cantores, precisa, pelo menos, de saber emitir com correcção. Deve saber como funciona a respiração, os órgãos da formação e a articulação, de forma a evitar, em si e nos alunos, as alterações da voz e defeitos específicos tão frequentes, e que tanto prejudicam o canto e os que têm de cantar.

Educação Feminina

(Para o ciclo elementar no seu conjunto)

Material para costura:

Linha, agulhas, alfinetes, tesoura e dedal, caixa individual de costura e agulheiros.

Trabalhos do costura:

Para confecção (embainhar, pespontar, chulear, casear, franzir e ajour).

Para reparação (passajar, remendar e palmilhar).

Bordados:

Ponto de cruz, ponto de pé de flor e ponto de cadeia.

Croché:

Abertos e fechados.

Malha:

Ponto de liga e ponto de meia.

Conhecimento prático de tecidos de lã, algodão, seda e linho e suas aplicações mais vulgares.

Muito breves referências às fibras artificiais.

Aproveitamento de restos de tecidos.

Precauções a tomar quando se guarda a roupa.

A necessidade da limpeza:

Na casa (varrer e limpar o pó, esfregar e encerar; desinfectantes de uso mais corrente).

No vestuário (lavagem e emprego do sabão e detergentes químicos; fazer barrela e pôr a corar; passar a ferro;, os tira-nódoas mais correntes; precauções a tomar com alguns tira-nódoas, como a benzina e a gasolina) A alimentação:

Vantagens de uma alimentação variada.

A preparação dos alimentos. Alimentos sem preparação culinária, as saladas; sua preparação. Os frutos; inconvenientes dos frutos sem a necessária maturação. Frutos de que se pode comer a casca depois de lavada; frutos a que se deve tirar a casca.

Cozer, fritar, guisar, grelhar, assar. Noções muito elementares e práticas sobre estas operações culinárias. Preparação de sopas.

Amanhar e salgar o peixe.

Conhecimento mais rudimentar, pelo aspecto e pelo cheiro, do bom estado dos alimentos, especialmente do peixe e da carne.

Como se devem guardar os alimentos crus e os já cozinhados.

O uso de recipientes metálicos. Seus inconvenientes (tachos do cobre).

Intoxicações alimentares por alimentos deteriorados ou venenosos (cogumelos, etc.).

Observações

A disciplina de Educação Feminina tem-se limitado, até aqui, a promover a aprendizagem da costura, dos bordados, da malha e croché. Parece tal limitação incompatível com o mundo de assuntos que a própria epígrafe sugere, e até com a tradição, que importa continuar, da mulher portuguesa como excelente dona de casa.

Desnecessário será acentuar que só é de admitir ensino prático que aproveite e depure a intuição, as tendências e a experiência das crianças. Nesse sentido, excelente seria que as alunas pudessem lavar na escola algumas peças da sua roupa de uso, passá-las a ferro, remendá-las, passajá-las, cuidá-las. Em qualquer circunstância, faça-lhes a professora sentir que, embora o necessário deva passar à frente do supérfluo, é sempre possível e sempre bom dar às coisas modestas e comezinhas um traço de beleza e de arte.

Na parte do programa relativo à alimentação o ensino deve ter, mais que nas outras ainda, carácter eminentemente prático e ocasional. Uma lição de leitura ou ciências, por exemplo, pode fornecer ocasião propícia para tratar qualquer dos temas indicados.

As escolas junto das quais funcionam cantinas parecem estar, para o efeito, em condições vantajosas.

A extensão a dar ao tratamento das várias rubricas deve ter em especial conta o nível social e económico das crianças.

Ministério da Educação Nacional, 16 de Julho de 1968. - O Ministro da Educação Nacional, Inocêncio Galvão Teles.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1960-05-28 - Decreto-Lei 42994 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Primário

  Actualiza os programas do ensino primário a adoptar a partir do próximo ano lectivo - Declara obrigatória a frequência da 4.ª classe para todos os menores com a idade escolar prevista no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 38968, de 27 de Outubro de 1952.

• 1964-07-09 - Decreto-Lei 45810 - Ministério da Educação Nacional - Secretaria-Geral

  Amplia o período de escolaridade obrigatória.

• 1967-10-17 - Portaria 22966 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Primário

  Aprova, a título experimental, os programas do ciclo complementar do ensino primário.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1969-04-25 - Portaria 24044 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

  Aprova, para aplicação nas províncias ultramarinas, os programas do ciclo elementar do ensino primário - Revoga a Portaria n.º 20380.