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Aviso DD4348, de 18 de Setembro

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Sumário

Torna público ter sido depositado o instrumento de adesão da República do Ghana à Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, concluída em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950.

Texto do documento

Aviso

Por ordem superior se torna público que foi depositado em 1 de Agosto de 1968, junto do Governo Belga, o instrumento de adesão da República do Ghana à Convenção para a Criação de um Conselho de Cooperação Aduaneira, concluída em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950.

De acordo com o disposto no seu artigo XVIII, (c), a Convenção entrou em vigor em relação ao Ghana em 1 de Agosto de 1968.

Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 6 de Setembro de 1968. - O Director-Geral, José Calvet de Magalhães.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1968/09/18/plain-250342.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/250342.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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