A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Aviso DD4335, de 7 de Setembro

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Sumário

Torna público ter o Governo do Canadá depositado o instrumento da sua adesão à Convenção do Conselho Internacional para o Estudo do Mar, assinada em Copenhaga a 12 de Setembro de 1964.

Texto do documento

Aviso

Por ordem superior se faz público que o Governo do Canadá depositou, em 22 de Julho de 1968, o instrumento da sua adesão à Convenção do Conselho Internacional para o Estudo do Mar, assinada em Copenhaga a 12 de Setembro de 1964.

De harmonia com o artigo 16, parágrafo 4, da Convenção, entrou esta a produzir efeitos, para o Canadá, em 22 de Julho de 1968.

Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 22 de Agosto de 1968. - O Adjunto do Director-Geral, Manuel Rodrigues de Almeida Coutinho.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1968/09/07/plain-250193.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/250193.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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