Aquisição de combustíveis rodoviários: gasóleo e gasolina 95 octanas- Processo 001/CPU/2016.

Anúncio de concurso urgente n.º 12/2016

Hora de disponibilização: 15:55

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

505214300 - PMUGEST - Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E. M.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento: Dr.ª Ana Rodrigues

Endereço: Rua do Louriçal, n.º 21 R/C

Código postal: 3100 428

Localidade: Pombal

Telefone: 00351 236200450

Fax: 00351 236200459

Endereço Eletrónico: pmugest@pmugest.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de combustíveis rodoviários: gasóleo e gasolina 95 octanas- Processo 001/CPU/2016.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de combustíveis rodoviários

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 53675.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000

Valor: 53675.00 EUR

3 - LEILÃO ELETRÓNICO

É utilizado um leilão eletrónico: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Postos de abastecimento na Cidade de Pombal

País: PORTUGAL

Distrito: Leiria

Concelho: Pombal

Código NUTS: PT163

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua atual redação.

Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos

Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua atual redação.

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Secção de Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Rua do Louriçal, n.º 21 R/C

Código postal: 3100 428

Localidade: Pombal

Telefone: 00351 236200450

Fax: 00351 236200459

Endereço Eletrónico: pmugest@pmugest.pt

8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Plataforma electrónica Gatewit

Link de contexto: www.compraspublicas.com

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 30 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da PMUGEST E.M

Endereço: Rua do Louriçal, n.º 21 R/C

Código postal: 3100 428

Localidade: Pombal

Telefone: 00351 236200450

Fax: 00351 236200459

Endereço Eletrónico: pmugest@pmugest.pt

11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/02/11

12 - PROGRAMA DO CONCURSO

O programa do concurso encontra-se disponível na plataforma electrónica: www.compraspublicas.com

13 - CADERNO DE ENCARGOS

Caderno de encargos encontra-se disponível na plataforma electrónica: www.compraspublicas.com

14 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Manuel Gomes Jordão Carreira

Cargo: Administrador Executivo

409338745

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.