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Anúncio de Procedimento 734/2016, de 11 de Fevereiro

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Sumário

Concurso Público 20-2016

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 734/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501427511 - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Célia Reis

Endereço: Avª Padre Cruz

Código postal: 1649 016

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 217519223

Fax: 00351 217519390

Endereço Eletrónico: celia.reis@insa.min-saude.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público 20-2016

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Material de Consumo Clínico, na categoria de plásticos dos diferentes

Departamentos do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P.

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 148693.97 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Microtubo

Descrição sucinta do objeto do lote: Microtubo

Preço base do lote: 20300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 2

Designação do lote: Raspador Células

Descrição sucinta do objeto do lote: Raspador Células

Preço base do lote: 3200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 3

Designação do lote: Pipeta

Descrição sucinta do objeto do lote: Pipeta

Preço base do lote: 1600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 4

Designação do lote: Pompete

Descrição sucinta do objeto do lote: Pompete

Preço base do lote: 300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 5

Designação do lote: Suporte

Descrição sucinta do objeto do lote: Suporte

Preço base do lote: 600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 6

Designação do lote: Frasco

Descrição sucinta do objeto do lote: Frasco

Preço base do lote: 3300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 7

Designação do lote: Criotubo

Descrição sucinta do objeto do lote: Criotubo

Preço base do lote: 9300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 8

Designação do lote: Tubo

Descrição sucinta do objeto do lote: Tubo

Preço base do lote: 720.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 9

Designação do lote: Delimitadores

Descrição sucinta do objeto do lote: Delimitadores

Preço base do lote: 540.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 10

Designação do lote: Ponta

Descrição sucinta do objeto do lote: Ponta

Preço base do lote: 350.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 11

Designação do lote: Tubo Centrifuga

Descrição sucinta do objeto do lote: Tubo Centrifuga

Preço base do lote: 750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 12

Designação do lote: Microplaca

Descrição sucinta do objeto do lote: Microplaca

Preço base do lote: 4500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 13

Designação do lote: Ponta pipeta

Descrição sucinta do objeto do lote: Ponta pipeta

Preço base do lote: 2800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 14

Designação do lote: Suporte

Descrição sucinta do objeto do lote: Suporte

Preço base do lote: 100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 15

Designação do lote: Ponta 1000

Descrição sucinta do objeto do lote: Ponta 1000

Preço base do lote: 12400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 16

Designação do lote: Ponta 100

Descrição sucinta do objeto do lote: Ponta 100

Preço base do lote: 6900.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 17

Designação do lote: Ponta 200

Descrição sucinta do objeto do lote: Ponta 200

Preço base do lote: 3500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 18

Designação do lote: Pelicula

Descrição sucinta do objeto do lote: Pelicula

Preço base do lote: 1000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 19

Designação do lote: Tubo 10 ml

Descrição sucinta do objeto do lote: Tubo 10 ml

Preço base do lote: 200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 20

Designação do lote: Placa

Descrição sucinta do objeto do lote: Placa

Preço base do lote: 400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 21

Designação do lote: Ponta pipeta

Descrição sucinta do objeto do lote: Ponta pipeta

Preço base do lote: 900.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 22

Designação do lote: Esguicho

Descrição sucinta do objeto do lote: Esguicho

Preço base do lote: 500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 23

Designação do lote: Microtubo (ácidos nucleicos)

Descrição sucinta do objeto do lote: Microtubo (ácidos nucleicos)

Preço base do lote: 225.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 24

Designação do lote: Placas 96 Poços

Descrição sucinta do objeto do lote: Placas 96 Poços

Preço base do lote: 300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 25

Designação do lote: Pontas 1

Descrição sucinta do objeto do lote: Pontas 1

Preço base do lote: 500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 26

Designação do lote: Reservatório

Descrição sucinta do objeto do lote: Reservatório

Preço base do lote: 1600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 27

Designação do lote: Espéculo

Descrição sucinta do objeto do lote: Espéculo

Preço base do lote: 60.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 28

Designação do lote: Funil

Descrição sucinta do objeto do lote: Funil

Preço base do lote: 1300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 29

Designação do lote: Frasco com lamela

Descrição sucinta do objeto do lote: Frasco com lamela

Preço base do lote: 1100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 30

Designação do lote: Câmara

Descrição sucinta do objeto do lote: Câmara

Preço base do lote: 21300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 31

Designação do lote: Frascos 1000 ml

Descrição sucinta do objeto do lote: Frascos 1000 ml

Preço base do lote: 2000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 32

Designação do lote: Tubo 12 ml

Descrição sucinta do objeto do lote: Tubo 12 ml

Preço base do lote: 31.77 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 33

Designação do lote: Microtubo 2 ml

Descrição sucinta do objeto do lote: Microtubo 2 ml

Preço base do lote: 1500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 34

Designação do lote: Ponta piston

Descrição sucinta do objeto do lote: Ponta piston

Preço base do lote: 500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 35

Designação do lote: Funil

Descrição sucinta do objeto do lote: Funil

Preço base do lote: 60.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 36

Designação do lote: Zaragatoa

Descrição sucinta do objeto do lote: Zaragatoa

Preço base do lote: 150.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 37

Designação do lote: Tubos de digestão

Descrição sucinta do objeto do lote: Tubos de digestão

Preço base do lote: 300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 38

Designação do lote: Zaragatoa 135 mm

Descrição sucinta do objeto do lote: Zaragatoa 135 mm

Preço base do lote: 360.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 39

Designação do lote: Jarra

Descrição sucinta do objeto do lote: Jarra

Preço base do lote: 216.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 40

Designação do lote: Pipeta Pasteur

Descrição sucinta do objeto do lote: Pipeta Pasteur

Preço base do lote: 9800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 41

Designação do lote: Câmara de contagem

Descrição sucinta do objeto do lote: Câmara de contagem

Preço base do lote: 220.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 42

Designação do lote: Suporte

Descrição sucinta do objeto do lote: Suporte

Preço base do lote: 400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 43

Designação do lote: Ponta com filtro

Descrição sucinta do objeto do lote: Ponta com filtro

Preço base do lote: 210.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 44

Designação do lote: Placas CT

Descrição sucinta do objeto do lote: Placas CT

Preço base do lote: 230.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 45

Designação do lote: Contentor

Descrição sucinta do objeto do lote: Contentor

Preço base do lote: 80.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 46

Designação do lote: Placa CT

Descrição sucinta do objeto do lote: Placa CT

Preço base do lote: 3500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 47

Designação do lote: Placa de Petri

Descrição sucinta do objeto do lote: Placa de Petri

Preço base do lote: 120.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 48

Designação do lote: Microplaca 96 poços p/ PCR

Descrição sucinta do objeto do lote: Microplaca 96 poços p/ PCR

Preço base do lote: 1000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 49

Designação do lote: Criotubo 4,5 ml

Descrição sucinta do objeto do lote: Criotubo 4,5 ml

Preço base do lote: 150.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 50

Designação do lote: Microtubo PP

Descrição sucinta do objeto do lote: Microtubo PP

Preço base do lote: 1400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 51

Designação do lote: Frasco de 1L

Descrição sucinta do objeto do lote: Frasco de 1L

Preço base do lote: 400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 52

Designação do lote: Sistema de recolha de água

Descrição sucinta do objeto do lote: Sistema de recolha de água

Preço base do lote: 705.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 53

Designação do lote: Tubo de centrifuga

Descrição sucinta do objeto do lote: Tubo de centrifuga

Preço base do lote: 980.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 54

Designação do lote: Microtubo 1,5 ml, fundo conico

Descrição sucinta do objeto do lote: Microtubo 1,5 ml, fundo conico

Preço base do lote: 900.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 55

Designação do lote: Criotubo 1,8 ml

Descrição sucinta do objeto do lote: Criotubo 1,8 ml

Preço base do lote: 350.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 56

Designação do lote: Caixas

Descrição sucinta do objeto do lote: Caixas

Preço base do lote: 41.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 57

Designação do lote: Microplaca 96 poços, tipo optical

Descrição sucinta do objeto do lote: Microplaca 96 poços, tipo optical

Preço base do lote: 2500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 58

Designação do lote: Caixa de policarbonato

Descrição sucinta do objeto do lote: Caixa de policarbonato

Preço base do lote: 150.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 59

Designação do lote: Microplaca tipo MicroAmp

Descrição sucinta do objeto do lote: Microplaca tipo MicroAmp

Preço base do lote: 500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 60

Designação do lote: Placas de 6 poços

Descrição sucinta do objeto do lote: Placas de 6 poços

Preço base do lote: 2000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 61

Designação do lote: Frascos de 125 ml

Descrição sucinta do objeto do lote: Frascos de 125 ml

Preço base do lote: 35.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 62

Designação do lote: Porta lâminas

Descrição sucinta do objeto do lote: Porta lâminas

Preço base do lote: 225.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 63

Designação do lote: Adaptadores de plástico

Descrição sucinta do objeto do lote: Adaptadores de plástico

Preço base do lote: 70.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 64

Designação do lote: Microtubo - tira

Descrição sucinta do objeto do lote: Microtubo - tira

Preço base do lote: 260.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 65

Designação do lote: Cápsulas

Descrição sucinta do objeto do lote: Cápsulas

Preço base do lote: 90.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 66

Designação do lote: Cuvete

Descrição sucinta do objeto do lote: Cuvete

Preço base do lote: 150.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 67

Designação do lote: Ponta de 5 ml

Descrição sucinta do objeto do lote: Ponta de 5 ml

Preço base do lote: 65.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 68

Designação do lote: Frasco CT

Descrição sucinta do objeto do lote: Frasco CT

Preço base do lote: 800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 69

Designação do lote: Microtubo - tiras de 8

Descrição sucinta do objeto do lote: Microtubo - tiras de 8

Preço base do lote: 4800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 70

Designação do lote: Frasco de 120 ml

Descrição sucinta do objeto do lote: Frasco de 120 ml

Preço base do lote: 2200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 71

Designação do lote: Microplaca 4 poços

Descrição sucinta do objeto do lote: Microplaca 4 poços

Preço base do lote: 800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 72

Designação do lote: Frasco CT 80 cm2

Descrição sucinta do objeto do lote: Frasco CT 80 cm2

Preço base do lote: 800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Portugal

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 300 dias a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Aprovisionamento, Património e Logistica

Endereço desse serviço: Avª Padre Cruz

Código postal: 1649 016

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 217519223

Fax: 00351 217519390

Endereço Eletrónico: celia.reis@insa.min-saude.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal Next

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P.

Endereço: Avª Padre Cruz

Código postal: 1649 016

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 217519223

Fax: 00351 217519390

Endereço Eletrónico: celia.reis@insa.min-saude.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/02/10

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dr. Fernando de Almeida

Cargo: Presidente do Conselho Diretivo

409339377

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2499865.dre.pdf .

Ligações deste documento

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  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

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