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Decreto do Presidente da República 2/2016, de 5 de Fevereiro

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Sumário

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Melo e Faro Ramos para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Haiti

Texto do documento

Decreto do Presidente da República n.º 2/2016

de 5 de fevereiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Melo e Faro Ramos para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Haiti.

Assinado em 21 de janeiro de 2016.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 2 de fevereiro de 2016.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2494131.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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