Resolução da Assembleia Legislativa Regional 3/98/M, de 25 de Fevereiro
Designa como representante no Conselho Regional da Cultura e Animação o Dr. Ivo Sousa Nunes
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/98/M
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em Plenário em 27 de Janeiro de 1998, resolveu, em conformidade com o disposto no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional 22/96/M, de 7 de Setembro, designar como seu representante no Conselho Regional da Cultura e Animação o Dr. Ivo Sousa Nunes.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 27 de Janeiro de 1998.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2492545.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1996-09-07 -
Decreto Legislativo Regional
22/96/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional
CRIA O CONSELHO REGIONAL DA CULTURA E ANIMAÇÃO (CRCA), QUE E UM ÓRGÃO CONSULTIVO DO MEMBRO DO GOVERNO REGIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL DA REGIÃO. FIXA A NATUREZA, FINALIDADE, ATRIBUIÇÕES, COMPETENCIAS, COMPOSICAO E FUNCIONAMENTO DO CRCA.
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