Despacho (extrato) 1659/2016, de 3 de Fevereiro
Cessação de funções, a seu pedido, de David Manuel Velez Damião, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de adjunto, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015, inclusive
Despacho (extrato) n.º 1659/2016
Por despacho de 7 de janeiro de 2016, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
David Manuel Velez Damião - cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, do cargo de adjunto, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015, inclusive.
13 de janeiro de 2016. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
209292023
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2490136.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2490136/despacho-extrato-1659-2016-de-3-de-fevereiro
