A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Resolução da Assembleia Legislativa Regional 9/90/A, de 3 de Dezembro

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Sumário

Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1988

Texto do documento

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 9/90/A

A Assembleia Legislativa Regional resolve, nos termos da alínea o) do n.º 1 do artigo 229.º da Constituição da República e da alínea p) do n.º 1 do artigo 32.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1988.

Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 20 de Março de 1990.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Guilherme Reis Leite.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2486801.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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