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Aviso , de 13 de Novembro

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Sumário

Torna público ter o Governo do Belize depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 20 de Agosto de 1990, os instrumentos de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, assinada em Genebra a 28 de Julho de 1951, e ao Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados, assinado em Nova Iorque a 31 de Janeiro de 1967

Texto do documento

Aviso

Por ordem superior se torna público ter o Governo do Belize depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 20 de Agosto de 1990, os instrumentos de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, assinada em Genebra a 28 de Julho de 1951, e ao Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados, assinado em Nova Iorque a 31 de Janeiro de 1967.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 15 de Outubro de 1990. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2486790.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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