Declaração

Segundo comunicação da Presidência do Conselho de Ministros, Secretaria de Estado da Cultura, o Despacho Normativo 100/90, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 7 de Setembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Onde se lê «que o 'o Teatro é um grande meio de civilização'» deve ler-se «que 'o Teatro é um grande meio de civilização'» e onde se lê «através das eguintes grandes linhas de actuação:» deve ler-se «através das seguintes grandes linhas de actuação:».

No artigo 7.º, onde se lê «que desejam vir a receber apoio da SEC,» deve ler-se «que desejem vir a receber apoio da SEC,».

No artigo 38.º, onde se lê «Espaço para espectáculo de pesquisa e divulgação de novos valores» deve ler-se «Espaço para espectáculos de pesquisa e divulgação de novos valores».

No artigo 54.º, onde se lê «2 - Para além do disposto na alínea b) do número anterior» deve ler-se «2 - Para efeitos do disposto na alínea b) do número anterior».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Setembro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.