Rectificação , de 28 de Fevereiro
À Resolução n.º 2/TC-1/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 21, de 25 de Janeiro de 1990
Rectificação
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 1.ª série, n.º 21, de 25 de Janeiro de 1990, a p. 357, a Resolução 2/TC-1/90, rectifica-se que onde se lê «3.º [...] as contas cuja receita seja igual ou inferior [...]» deve ler-se «3.º [...] as contas cuja receita ou despesa seja igual ou inferior [...]».
Tribunal de Contas, 30 de Janeiro de 1990. - O Conselheiro Presidente, António Luciano Pacheco de Sousa Franco.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2486620.dre.pdf .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2486620/rectificacao-de-28-de-fevereiro
