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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso , de 23 de Novembro

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Sumário

Torna público ter entrado em vigor em 3 de Agosto de 1988 o Acordo de Cooperação no Domínio da Saúde entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola

Texto do documento

Aviso

Por ordem superior se torna público que o Acordo de Cooperação no Domínio da Saúde entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola, assinado em Luanda em 26 de Março de 1982 e aprovado por Decreto do Governo n.º 39/84, de 18 de Julho, rectificado por declaração publicada em suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 176, de 31 de Julho de 1984, entrou em vigor em 3 de Agosto de 1988, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 19.º do mesmo Acordo.

Direcção-Geral para a Cooperação, 7 de Novembro de 1989. - O Director-Geral, João Alberto Bacelar da Rocha Páris.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2486559.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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