Aviso , de 23 de Outubro
-
Corpo emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
-
Fonte: Diário da República n.º 244/1989, Série I de 1989-10-23.
-
Data:
1989-10-23
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Torna público ter o Governo da Líbia depositado o instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Aviso
Por ordem superior se faz público que o Governo da Líbia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Maio de 1989, o instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1984.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 10 de Outubro de 1989. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2486534.dre.pdf .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2486534/aviso-de-23-de-outubro
