Aviso , de 8 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos - Direcção de Serviços de Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento
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Fonte: Diário da República n.º 32/1989, Série I de 1989-02-08.
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Data:
1989-02-08
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Documento na página oficial do DRE
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Torna público ter o Governo da República da Coreia depositado, a 4 de Janeiro de 1989, junto do Governo da República Francesa, o instrumento de adesão referente ao Protocolo Proibindo o Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra
Aviso
Por ordem superior torna-se público que o Governo da República da Coreia depositou, a 4 de Janeiro de 1989, junto do Governo da República Francesa, o instrumento de adesão referente ao Protocolo Proibindo o Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra.
Este instrumento enuncia as reservas seguintes:
O dito Protocolo obriga o Governo da República da Coreia relativamente aos Estados que o assinaram e ratificaram ou que a ele venham a aderir.
O dito Protocolo deixará ipso facto de ser vinculativo para o Governo da República da Coreia no que respeita a qualquer Estado inimigo cujas forças armadas ou cujos aliados deixem de respeitar as proibições expressas no Protocolo.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 20 de Janeiro de 1989. - O Director-Geral, José Maria Shearman de Macedo.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2486346.dre.pdf .
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