Aviso , de 4 de Abril
-
Corpo emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
-
Fonte: Diário da República n.º 78/1988, Série I de 1988-04-04.
-
Data:
1988-04-04
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Torna público ter o Malawi aderido com reservas à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 28 de Julho de 1951, e ao Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados, de 31 de Janeiro de 1967
Aviso
Por ordem superior se torna público que em 10 de Dezembro de 1987 o Malawi aderiu com reservas à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 28 de Julho de 1951, e ao Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados, de 31 de Janeiro de 1967.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 3 de Março de 1988. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, Marcello de Zaffiri Duarte Mathias.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2486121.dre.pdf .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2486121/aviso-de-4-de-abril
