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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Despacho Normativo 20/2009, de 20 de Março

  • Corpo emitente:
  • Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 44, de 20.03.2009, Pág. 714
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Sumário

Estabelece três zonas de correcção da densidade do coelho bravo, na Ilha de S. Jorge, na qual é permitida a caça desta espécie, com arma de fogo, por todos os processos legais de caça, todos os dias, do nascer ao pôr do sol, sem limite de peças, a partir de 21 de Março até ao dia 30 de Junho do corrente ano.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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