Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo 142/84, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 194 (suplemento), de 22 de Agosto de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No n.º 14, alínea c), onde se lê «de instância» deve ler-se «de distância»;

No n.º 20, onde se lê «o terminaram» deve ter-se «o terminou»;

No n.º 22, onde se lê «mais de» deve ler-se «mais que»;

No n.º 24, alínea a), onde se lê «2.º ano» deve ler-se «9.º ano»;

No anexo III «Cursos técnico-profissionais e cursos profissionais da área de estudos económico-sociais - C», onde se lê «língua estrangeira» deve ler-se «Língua Estrangeira»;

No plano do curso de desenhador cartográfico, onde se lê «Desenho topógrafo» deve ler-se «Desenho topográfico»;

No plano do curso de canalizador de águas e esgotos deve acrescentar-se a disciplina Legislação, Higiene e Segurança no Trabalho com um 1 na coluna «Tempos semanais».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Agosto de 1984. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.