Declaração

Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Portaria 134/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 22, de 27 de Janeiro de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No quadro do pessoal assalariado das embaixadas e consulados, onde se lê «chefe de segurança social e técnico de segurança social» deve ler-se «chefe de serviço social e técnico de serviço social».

Na embaixada em Bona, na coluna que indica o total de categorias, onde se lê «23» deve ler-se «22».

Na embaixada em Luanda, na coluna respeitante a motorista, onde se lê «2» deve ler-se «1».

Na embaixada no Luxemburgo, na coluna respeitante a motorista, onde se lê «-» deve ler-se «1».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Maio de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.