Declaração

Para os devidos efeitos se declara que a Resolução 38/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 26 de Fevereiro de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Na nota publicada a seguir ao quadro III, onde se lê:

Nota. - As interrupções de 5 minutos [...] dos anúncios dos.

deve ler-se:

Nota. - As interrupções de 5 minutos [...] dos anúncios dos cortes.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Março de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.