Declaração

Segundo comunicação do Ministério das Finanças e do Plano, a declaração publicada no 15.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 31 de Dezembro de 1979, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Onde se lê:

04 - Defesa Nacional - Departamento do Exército:

Capítulo 01, divisão 02, classificação funcional 2.04.0, classificação económica 01.46.

15 - Ministério da Educação e Investigação Científica:

Capítulo 02, divisão 01, subdivisão 01, classificação económica 01.46.

Capítulo 09, divisão 01, classificação funcional 3.01.0, classificação económica 38.00.

Capítulo 11, divisão 06, classificação económica 10.03 «Serviços autónomos».

deve ler-se:

04 - Defesa Nacional - Departamento do Exército:

Capítulo 01, divisão 02, classificação funcional 2.02.0, classificação económica 01.46.

15 - Ministério da Educação e Investigação Científica:

Capítulo 02, divisão 01, subdivisão 01, classificação económica 01.00.

Capítulo 09, divisão 01, classificação funcional 3.01.0, classe económica 03.00.

Capítulo 11, divisão 06, classificação económica 38.03 «Serviços autónomos».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Fevereiro de 1980. - Pelo Secretário-Geral, Joaquim Brandão.