Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Educação, Secretaria de Estado dos Ensinos Básico e Secundário, a Portaria 608/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 270, de 22 de Novembro de 1979, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No quadro I anexo à portaria, onde se lê: «Distrito de Lisboa [...] Escola Preparatória da Torre de Aguilha (Oeiras)», deve ler-se: «Distrito de Lisboa [...] Escola Preparatória de Torre da Aguilha (Cascais)».

No quadro II anexo à referente portaria, onde se lê: «Escola Secundária de D. Dinis de Castro, em Braga», deve ler-se: «Escola Secundária de D. Luís de Castro, em Braga».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Janeiro de 1980. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.