Procede ao registo definitivo da alteração aos estatutos da instituição particular de solidariedade social, denominada Fundação António da Silva Leal, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

Declaração (extracto) n.º 96/2009

Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º. 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º. 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria n.º. 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

A alteração dos estatutos foi aprovada por despacho de 26-02-2009, do Director-Geral da Segurança Social, considerando-se efectuado na mesma data, nos termos do n.º. 3, do artigo 9.º. e o respectivo registo foi lavrado em 02-03-2009, pelo averbamento n.º. 6, à inscrição n.º. 27/93, a fls. 22 Verso do Livro n.º. 5 e fls. 66 do Livro n.º. 6, das Fundações de Solidariedade Social.

Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:

Denominação - Fundação António da Silva Leal;

Sede - Lisboa.

3 de Março de 2009. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Secção, Palmira Marques.