Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura e Pescas, a Resolução 7/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 7, de 9 de Janeiro de 1979, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No ponto 1, onde se lê: «... Cooperativa Agrícola do Divor, S. C. R. L. (Divor) ...», deve ler-se: «... Cooperativa Hortícola do Divor, S. C. R. L. (Divor) ...»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Fevereiro de 1979. - Pelo Secretário-Geral, Joaquim Brandão.