Declaração
Segundo comunicação da 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto da Presidência do Conselho de Ministros, a declaração de transferências de verbas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 2 de Setembro, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No cap. 4.º, div. 1, n.º 31.00, onde se lê:
Aquisição de serviços - Não especificados ..., 4700000$00, -$-, (d) (f).
deve ler-se:
Aquisição de serviços - Não especificados ..., 2600000$00, -$-, (d) (f).
No cap. 4.º, div. 1, n.º 52.00, onde se lê:
Investimentos - Maquinaria e equipamento ..., 5000000$00, -$-, (d) (e).
deve ler-se:
Investimentos - Maquinaria e equipamento ..., 2500000$00, -$-, (d) (e).
No cap. 4.º, div. 3, n.º 52.00, onde se lê:
Investimentos - Maquinaria e equipamento ..., 800000$00, -$-, (d) (e).
deve ler-se:
Investimentos - Maquinaria e equipamento ..., 400000$00, -$-, (d) (e).
No cap. 4.º, div. 13, n.º 44.09, onde se lê:
A - Comissão Permanente de Reabilitação, -$-, 10000000$00, (d) (e).
deve ler-se:
A - Comissão Permanente de Reabilitação, -$-, 5000000$00, (d) (e).
Os totais da declaração, de 105677300$00 e 105677300$00, são ambos rectificados para 100677300$00 cada um.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Setembro de 1977. - Pelo Secretário-Geral, José Meneses.