Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Portaria 42/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 22, de 27 de Janeiro de 1977, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Na designação das categorias, de que são aumentados os vários consulados-gerais, onde se lê:
Um técnico de serviço social.
Dois chefes de serviço social.
...
deve ler-se:
Dois chefes de serviço social.
Um técnico de serviço social.
...
e onde se lê:
Um técnico de serviço social.
Um chefe de serviço social.
...
deve ler-se:
Um chefe de serviço social.
Um técnico de serviço social.
...
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 1 de Fevereiro de 1977. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.