Aviso

Por ordem superior se torna público que foi assinado em Praga, em 10 de Fevereiro de 1976, o Protocolo da Primeira Sessão da Comissão Mista instituída pelo Acordo a Longo Prazo entre a República Portuguesa e a República Socialista da Checoslováquia sobre as Trocas Comerciais, cujo texto em francês e respectiva tradução portuguesa acompanham o presente aviso.

Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 27 de Janeiro de 1977. - O Director-Geral-Adjunto, Paulo Manuel Lage David Ennes.

Protocolo da Primeira Sessão da Comissão Mista instituída pelo Acordo a Longo Prazo entre a República Portuguesa e a República Socialista da Checoslováquia sobre as Trocas Comerciais.

Em conformidade com o estabelecido no artigo XI do Acordo a Longo Prazo entre a República Socialista da Checoslováquia e a República Portuguesa sobre as Trocas Comerciais, assinado em Lisboa em 1 de Março de 1975, a Comissão Mista reuniu-se em Praga, em 9 e 10 de Fevereiro de 1976, na sua primeira sessão plenária.

A delegação checa foi presidida pelo engenheiro Jaroslav Jakubec, Vice-Ministro do Comércio Exterior da Checoslováquia. A delegação portuguesa foi presidida pelo Dr. António Barreto, Secretário de Estado do Comércio Externo de Portugal. A composição das duas delegações consta dos Anexos I e II a este Protocolo.

As duas Partes procederam a largas trocas de pontos de vista respeitantes à evolução das relações comerciais entre a Checoslováquia e Portugal antes e depois da assinatura daquele Acordo.

As duas Partes constataram que as trocas comerciais recíprocas prosseguiam, neste momento, a um nível relativamente baixo, que não está de acordo com as possibilidades efectivas decorrentes das complementaridades das estruturas produtivas dos dois países, e manifestaram a sua intenção de favorecer um crescimento adicional e uma diversificação destas trocas a curto prazo, de uma maneira harmoniosa, dentro de um espírito de vantagem mútua e em conformidade com os princípios enunciados no artigo II do Acordo a Longo Prazo.

Tendo em vista precisar as normas respeitantes à realização dos objectivos mencionados e a dinamização das suas relações comerciais recíprocas, chegaram a acordo sobre o seguinte:

a) Uma lista de produtos portugueses cuja exportação para a Checoslováquia é desejada por Portugal encontra-se junta a este Protocolo (Anexo III). A lista tem um carácter indicativo e servirá aos importadores checos como informação e orientação sobre as possibilidades de exportação de Portugal.

A lista não é exaustiva e não exclui a possibilidade de exportação de outros produtos que não figuram na lista;

b) As duas Partes reconhecem que a participação em feiras e exposições é um meio essencial para o desenvolvimento das trocas desejável pelos dois países.

Dentro deste espírito cada país dará o seu apoio à participação em feiras e outras actividades da mesma natureza no outro país (especialmente a participação checa na Feira Internacional de Lisboa e a participação portuguesa na Feira de Brno);

c) As duas Partes reconhecem que as trocas recíprocas de missões económicas e comerciais especializadas, a organização de simpósios, conferências, jornadas técnicas, etc., poderão contribuir para o desenvolvimento acelerado do comércio bilateral, bem como de outras formas de cooperação económica entre os seus países respectivos. Para atingir estes fins, as duas Partes recomendarão a realização destas actividades às organizações e empresas interessadas;

d) As duas Partes facilitarão, no quadro das legislações em vigor em cada país, as actividades de publicidade comercial e de promoção económica a desenvolver pelo outro país;

e) As duas Partes encaram com simpatia a cooperação de empresas dos dois países destinada a aproveitar oportunidades económicas que possam surgir em terceiros mercados;

f) As duas Partes promoverão a utilização de sistemas de transportes nacionais no quadro de desenvolvimento das suas relações comerciais, de modo a obter a mais completa utilização das possibilidades existentes, dentro de um espírito de vantagem mútua;

g) As duas Partes reconhecem a importância da cooperação industrial para o desenvolvimento das relações económicas e examinarão as possibilidades de concluir um acordo especial respeitante à cooperação industrial entre a Checoslováquia e Portugal. As duas Partes exprimiram a sua vontade de encorajar as actividades das empresas checas e portuguesas neste domínio e a realização de projectos derivados de uma tal iniciativa.

O presente Protocolo entrará em vigor a partir da data da sua assinatura até 31 de Dezembro de 1976.

Feito em Praga, em 10 de Fevereiro de 1976, em dois exemplares em língua francesa.

Pelo Governo da República Portuguesa:

António Barreto.

Pelo Governo da República Socialista da Checoslováquia:

Jaroslav Jakubec.

ANEXO I

Composição da delegação portuguesa

Dr. António Barreto, Secretário de Estado do Comércio Externo - presidente da delegação.

Dr. Alberto Regueira, director-geral do Comércio Externo.

Dr. Paulo Enes, chefe da Repartição da Europa e América, da Direcção-Geral dos Negócios Económicos, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Dr. Herlânder Duarte, director do Fundo de Fomento de Exportação.

Dr. Rafael Prata, chefe de gabinete do Secretário de Estado do Comércio Externo.

Dr.ª Maria José Constâncio, técnica do Secretariado Técnico do Planeamento.

Dr. José Boia, adido comercial da Embaixada de Portugal em Praga.

Dr. Maximiano Martins, técnico do Ministério da Indústria e Tecnologia.

Dr. Rui Valente, técnico do Ministério do Comércio Externo.

ANEXO II

Delegação checa

Presidente: Engenheiro Jaroslav Jakubec, Vice-Ministro no Ministério Federal do Comércio Externo.

Membros:

Josef Keller, director-geral-adjunto no Ministério Federal do Comércio Externo.

Bohuslav Roth, chefe de departamento no Ministério Federal do Comércio Externo.

Jaroslav Straka, chefe de secção no Ministério Federal do Comércio Externo.

Dr. Milan Cernohucy, conselheiro jurídico no Ministério Federal do Comércio Externo.

Engenheiro Alexej Sterba, chefe de divisão no Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros.

José Bubenicek, chefe de divisão no Ministério Federal da Indústria Mecânica.

Dr. Ladislav Kosut, técnico do Banco de Estado da Checoslováquia.

Josef Flek, conselheiro comercial adjunto da Embaixada da Checoslováquia em Lisboa.

ANEXO III

Lista de produtos portugueses de exportação para a Checoslováquia

Produtos alimentares:

Amêndoa.

Figos secos e pasta de figo.

Azeitonas.

Conservas de tomate.

Conservas de peixe.

Vinhos de mesa, a granel e engarrafados.

Vinhos do Porto e da Madeira.

Produtos têxteis e calçado:

Fios e tecidos.

Cobertores de algodão, de lã e de fibras.

Tapetes e alcatifas.

Confecções.

Fios e cordas de P. P., nylon e sisal.

Telas de P. P. para base de tapetes (T. C. B.)

Telas de juta e P. P. para a indústria.

Sacos de P. P., de juta e outras fibras.

Calçado e partes de calçado.

Madeira, cortiça e papel:

Cortiça em bruto.

Cubos, placas, etc., de cortiça.

Rolhas de cortiça.

Aglomerado negro de cortiça.

Rubbercork.

Madeira serrada.

Painéis de madeira artificial ou reconstruída.

Pasta de papel, em cru e branqueada.

Papel e cartão kraft.

Papel para impressão (offset).

Aglomerado para revestimento.

Produtos químicos e farmacêuticos:

Colofónia.

Essência de terebintina.

Ágar-ágar.

Óleos de essência de eucalipto e terpineol.

Adubos azotados, fosfatados e outros.

Óleos base e produtos acessórios da refinação (óleos lubrificantes).

Amoníaco.

Antibióticos.

Outros produtos farmacêuticos.

Tintas e vernizes.

Produtos minerais:

Tungsténio e carboneto de tungsténio.

Estanho e minerais de estanho.

Pirites de ferro não fundidas.

Produtos minerais não metálicos:

Cerâmica sanitária.

Isoladores de porcelana.

Ladrilhos.

Produtos de porcelana e faiança para usos domésticos.

Mármores.

Produtos metalúrgicos e metalo-mecânicos ligeiros:

Ferro-manganés.

Ferro para betão.

Arame-máquina.

Chapas galvanizadas.

Tubos de aço e acessórios de ferro.

Válvulas.

Telas metálicas e fios de ferro ou de aço.

Perfis de alumínio.

Ferramentas, máquinas e aparelhos:

Moldes para a indústria de plásticos.

Ferramentas (limas, grosas, pontas de ferramentas de carboneto de tungsténio).

Máquinas-ferramentas (tornos, máquinas de limar, máquinas de embalar, prensas hidráulicas e mecânicas e calandras).

Máquinas de soldar.

Máquinas para a indústria têxtil (especialmente fiadoras-teares).

Rolamentos.

Redutores de gás.

Charruas e instrumentos de lavoura.

Máquinas de escrever.

Equipamento e material de indústria eléctrica:

Baterias e pilhas secas.

Fios e cabos eléctricos.

Lâmpadas e válvulas electrónicas.

Eléctrodos para soldar.

Motores, alternadores, transformadores, conversores, ventiladores industriais e condensadores.

Aparelhos eléctricos, telefónicos e telegráficos, suas partes e peças.

Aparelhos de corte, de seccionamento, de protecção, ramificação ou conexão de circuitos eléctricos (relais para as centrais telefónicas automáticas, etc.).

Equipamento pesado:

Máquinas e aparelhos de elevação e de carga (gruas, pontes rolantes, etc.).

Veículos e material para vias férreas.

Equipamento hidromecânico para usos hidroeléctricos e hidroagrícolas (comportas, represas para drenagem, torneiras, condutas forçadas e blindadas e esclusas).

Equipamento para centrais eléctricas (geradores de vapor, grupos de turbo-alternadores de vapor, turbinas hidráulicas e alternadores).

Equipamento para as indústrias siderúrgica, de cimento e de celulose (moinhos, britadores, caixas laminadoras, etc.).

Reservatórios metálicos.

Hangares e outras estruturas metálicas.

Contentores.

Construção e reparação naval.

Produtos diversos:

Móveis.

Sucatas.

Torneiras.

Pneus.

Matérias e produtos em PVC (telas para estofos, malas, etc.).

Cassettes para gravação.

Relógios de pulso e de parede.

Cutelaria.

Artesanato.

Protocole de la Première Session de la Commission Mixte instituée par l'Accord à long terme entre la République Portugaise et la République Socialiste Tchécoslovaque sur les échanges commerciaux.

Conformément à l'établi dans l'article XI de l'Accord à long terme entre la République Socialiste Tchécoslovaque et la République Portugaise sur les échanges commerciaux, signé à Lisbonne le 1er mars 1795, la Commission Mixte s'est réunie à Prague les 9 et 10 février 1976, dans sa première session plénière.

La délégation tchécoslovaque a été présidée par l'Ing. Jaroslav Jakubec, Vice-Ministre au Ministère du Commerce Extérieur de la Tchécoslovaquie. La délégation portugaise a été présidée par le Dr. António Barreto, Secrétaire d'État au Commerce Extérieur du Portugal. Les listes des membres des deux délégations sont jointes à ce Protocole (Annexes I et II).

Les deux Parties ont procédé à de larges échanges de points de vue concernant l'évolution des rapports commerciaux entre la Tchécoslovaquie et le Portugal avant et après la signature de cet Accord.

Les deux Parties ont constaté que les échanges commerciaux réciproques se poursuivent pour le moment à un niveau relativement bas, qui n'est pas d'accord avec les possibilités effectives découlant des complémentarités des structures produtives des deux pays, et ont manifesté leur intention de favoriser un accroissement additionnel et une diversification de ces échanges à court terme d'une façon harmonieuse, dans un esprit d'avantage mutuel et en conformité aux principes énoncés dans l'article II de l'Accord à long terme.

En vue de préciser les normes concernant la réalisation des objectifs mentionnés et la dinamisation de leurs relations comerciales réciproques, elles sont tombées d'accord sur ce qui suit:

a) Une liste des produits portugais dont l'exportation vers la Tchécoslovaquie est souhaitée par le Portugal est jointe à ce Protocole (Annexe III). La liste a une caractère indicatif et servira aux importateurs tchécoslovaques comme information et orientation sur les possibilités d'exportation du Portugal. La liste n'est pas exhaustive et n'exclut pas la possibilité d'exportation de produits autres que ceux figurant sur la liste;

b) Les deux Parties reconnaissent que la participation aux foires et expositions est un moyen essentiel pour le développement des échanges souhaité par les deux pays.

Dans cet esprit chaque pays donnera son soutien à la participation aux foires et autres activités de la même nature dans l'autre pays (notamment à la participation tchécoslovaque dans la Foire Internationale de Lisbonne et à la participation portugaise à la Foir de Brno);

c) Les deux Parties reconnaissent que les échanges réciproques de missions économiques et commerciales spécialisées, l'organisation de symposia, conférences, journées techniques, etc., pourront contribuer au développement accéléré du commerce bilateral, ainsi qu'à d'autres formes de coopération économique entre leurs pays respectifs. Pour atteindre ces buts, les deux Parties recommanderont la réalisation de ces activités aux organisations et entreprises intéressées;

d) Les deux Parties faciliteront, dans le cadre des législations en vigueur en chaque pays, les activités de publicité commerciale et de promotion économique à développer par l'autre pays;

e) Les deux Parties envisagent avec sympathie la coopération d'entreprises des deux pays en vue de profiter des opportunités économiques qui pourraient surgir sur des marchés tiers;

f) Les deux Parties favoriseront l'utilisation des systèmes de transport nationaux dans le cadre du développement de leurs relations commerciales, de façon à obtenir la plus complète utilisation des possibilités existantes, dans un esprit d'avantage mutuel;

g) Les deux Parties reconnaissent l'importance de la coopération industrielle pour le développement des relations économiques et examineront les possibilités de conclure un accord spécial concernant la coopération industrielle entre la Tchécoslovaquie et le Portugal. Les deux Parties ont exprimé leur volonté d'encourager les activivités des entreprises tchécoslovaques et portugaises dans ce domaine et la réalisation des projets découlant d'une telle iniciative.

Le présent Protocole sera en vigueur à partie de la date de sa signature jusqu'au 31 décembre 1976.

Fait à Prague, le 10 février 1976, en deux exemplaires originaux en langue française.

Pour le Gouvernement de la République Portugaise:

António Barreto.

Pour le Gouvernement de la République Socialiste Tchécoslovaque:

Jaroslav Jakubec.

ANNEXE I

Liste de la délégation portugaise

Dr. António Barreto, Sécrétaire d'État au Commerce Extérieur - président de la délégation.

Dr. Alberto Regueira, directeur général du Commerce Extérieur.

Dr. Paulo Enes, chef de la Division de l'Europe et Amérique - Direction-Général des Affaires Economiques - Ministère des Affaires Etrangères.

Dr. Herlânder Duarte, directeur du service Fundo de Fomento de Exportação.

Dr. Rafael Prata, chef du cabinet du Secrétaire d'État au Commerce Extérieur.

Dr.ª Maria José Constâncio, expert - Secrétariat d'État du Budget et du Plan.

Dr. José Boia, attaché commercial - Ambassade du Portugal - Prague.

Dr. Maximiano Martins, expert - Ministère de l'Industrie.

Dr. Rui Valente, expert - Ministère du Commerce Extérieur.

ANNEXE II

Délégation thécoslovaque

Président: M. l'Ing. Jaroslav Jakubec, Vice-Ministre au Ministère Fédéral du Commerce Extérieur.

Membres:

M. Josef Keller, directeur général adjoint du Ministère Fédéral du Commerce Extérieur.

M.Bohuslav Roth, chef de département au Ministère Fédéral du Commerce Extérieur.

M. Jaroslav Straka, chef de section au Ministère Fédéral du Commerce Extérieur.

M. le Dr. Milan Cernohuby, conseiller juridique au Ministère Fédéral du Commerce Extérieur.

M. l'Ing. Alexej Sterba, chef de division au Ministère Fédéral des Affaires Etrangères.

M. Josef Bubenicek, chef de division au Ministère Fédéral de l'Industrie Mécanique.

M. le Dr. Ladislav Kosut, expert de la Banque d'État de Tchécoslovaquie.

M. Josef Flek, conseiller commercial adjoint de l'Ambassade de Tchécoslovaquie à Lisbonne.

ANNEXE III

Liste des produits portugais d'exportation vers la Tchécoslovaquie

Produits alimentaires:

Amandes.

Figues secs et pâte de figue.

Olives.

Purée de tomate.

Conserves de poisson.

Vins de table en vrac et en bouteille.

Vins du Porto et Madeira.

Produits textilles et chaussures:

Fils et tissus.

Couvertures de coton, de laine et de fibres.

Tapis et carpettes.

Confections.

Ficelles et cordes de P. P., nylon et sisal.

Toiles de P. P. pour fond de tapis (T. C. B.).

Toiles de jute et P. P. pour l'industrie.

Sacs de P. P., de jute et en autres fibres.

Chaussures et parties de chaussures.

Bois, liège et papier:

Liège brut.

Cubes, plaques, etc., de liège.

Bouchons de liège.

Agloméré noir de liège.

Rubbercork.

Bois scié.

Panneaux de bois artificiel ou reconstitué.

Pâte à papier, écrue et blanchie.

Papier et carton kraft.

Papier pour l'impression (offset).

Agloméré pour revêtement.

Produits chimiques et pharmaceutiques:

Colophane.

Essence de térébentine.

Agar-agar.

Huiles essentielles d'eucalyptus et terpineol.

Engrais azotés, phosphatés et autres.

Huiles-base et produits accessoires de la raffination.

Ammoniac.

Antibiotiques.

Autres produits pharmaceutiques.

Teintes et vernis.

Produits mineraux:

Tungstène et carbure de tungstène.

Étain et minerais d'étain.

Pyrites de fer non grillées.

Produits mineraux non métalliques:

Céramique sanitaire.

Isolateurs de porcelaine.

Carreaux.

Produits de porcelaine et fayence à des usages ménagers.

Marbres.

Produits métallurgiques et métallomécaniques légers:

Ferro-manganès.

Rond à béton.

Fil machine.

Tôles galvanisées.

Tuyauterie de acier et accessoires de fer.

Valves.

Toiles métalliques et filets de fer ou de acier.

Profilés d'aluminium.

Outils, machines et appareils:

Moules pour l'industrie du plastique.

Outils (limes, râpes, pointes d'outils en carbure de tungstène).

Machines-outils (tours, machines à limer, machines pour emballer, presses hydrauliques et mécaniques, calandres).

Machines à souder.

Machines pour l'industrie textile (notamment des continues à filer et métiers à tisser).

Roulements.

Rédouteurs de gaz.

Charrues et outils de labourage.

Machines à écrire.

Équipement et matériel d'industrie électrique:

Batéries et piles sèches.

Fils et câbles électriques.

Lampes et valves électroniques.

Électrodes pour souder.

Moteurs, alternateurs, transformateurs, converseurs, bobines, ventilateurs industriels, condensateurs.

Appareils électriques, téléphoniques et télégraphiques et parties et pièces.

Appareils pour la coupure, le sectionnement, la protection, le branchement ou la connexion de circuits électriques (relais pour les centrales téléphoniques automatiques, etc).

Équipement lourd:

Machines et appareils de levage et de chargement (grues, ponts-roulants, etc.).

Véhicules et matériel pour les voies-ferrées.

Équipements hidro-mécaniques pour usages hidro-électriques et hidro-agricoles (vannes, batardaux, robinets, conduites forcées et blindages, écluses).

Équipements pour les centrales électriques (générateurs de vapeur, groupes de turbo-alternateurs à vapeur, turbines hidrauliques et alternateurs).

Équipements pour les industries sidérurgique, de ciment et de cellulose (broyeurs, concasseurs, cages de laminoirs, etc.).

Réservatoires métalliques.

Hangars et autres structures métalliques.

Containers.

Construction et reparation navale.

Produits divers:

Meubles.

Ferrailles.

Robinetterie.

Pneus.

Matières et produits en PVC (toiles pour des éttoffes, valises, etc.).

Cassettes pour l'enregistrement.

Montres et pendules.

Coutellerie.

Artisanat.