Declaração

Segundo comunicação do Ministério dos Assuntos Sociais, a Portaria 3/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No quadro relativo ao n.º 1, onde se lê:

2 - Técnicos de enfermagem de saúde pública - F - (h).

15 - Técnicos de saúde pública de 2.ª classe - H - (i).

- - Técnico de saúde pública de 3.ª classe - I.

deve ler-se:

2 - Técnicos de enfermagem de saúde pública - F.

15 - Técnicos de saúde pública de 2.ª classe - H - (h).

- - Técnicos de saúde pública de 3.ª classe - I - (i).

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 13 de Janeiro de 1977. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.