Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Assuntos Sociais, a Portaria 3/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro relativo ao n.º 1, onde se lê:
2 - Técnicos de enfermagem de saúde pública - F - (h).
15 - Técnicos de saúde pública de 2.ª classe - H - (i).
- - Técnico de saúde pública de 3.ª classe - I.
deve ler-se:
2 - Técnicos de enfermagem de saúde pública - F.
15 - Técnicos de saúde pública de 2.ª classe - H - (h).
- - Técnicos de saúde pública de 3.ª classe - I - (i).
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 13 de Janeiro de 1977. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.