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Declaração , de 9 de Novembro

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Sumário

De ter sido rectificado o despacho que estabelece requisitos específicos para a indústria de fabricação de farinhas espoadas de centeio, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 250, de 26 de Outubro de 1974

Texto do documento

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Economia, Secretaria de Estado da Indústria, o despacho que estabelece requisitos específicos para a indústria de fabricação de farinhas espoadas de centeio, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 250, de 26 de Outubro de 1974, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No artigo 13.º, onde se lê: «... constante desta portaria, ...», deve ler-se: «... constante deste despacho, ...»

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Outubro de 1974. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2474864.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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