A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, Gabinete do Ministro, a Portaria 529/74, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 199, de 27 de Agosto, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê:
Ágio do ouro ... 24$444
deve ler-se:
Ágio do ouro ... 24,444
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 6 de Setembro de 1974. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1974-08-27 -
Portaria
529/74 -
Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Fixa o ágio e o câmbio médio a adoptar na liquidação de contribuições, impostos e taxas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2474783/declaracao-de-13-de-setembro
