dre.tretas.org
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, Gabinete do Ministro, a Portaria 529/74, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 199, de 27 de Agosto, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê:
Ágio do ouro ... 24$444
deve ler-se:
Ágio do ouro ... 24,444
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 6 de Setembro de 1974. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1974-08-27 -
Portaria
529/74 -
Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Fixa o ágio e o câmbio médio a adoptar na liquidação de contribuições, impostos e taxas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2474783/declaracao-de-13-de-setembro
