Declaração
Segundo comunicação do Ministério do Ultramar, Gabinete do Ministro, a Portaria 768/72, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 297, de 23 de Dezembro, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 1.º, onde se lê:
4) Melhoramentos rurais:
h) Obras em pequenas povoações ... 1000000$00
deve ler-se:
4) Melhoramentos rurais:
b) Obras em pequenas povoações ... 1000000$00
e no n.º 2.º, onde se lê:
1) Agricultura, silvicultura e pecuária:
o) Apoio ao desenvolvimento regional ... 2000000$00
deve ler-se:
1) Agricultura, silvicultura e pecuária:
d) Apoio ao desenvolvimento regional ... 2000000$00
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 15 de Janeiro de 1973. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.
