Portaria 242/2009, de 5 de Março
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Corpo emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
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Fonte: Diário da República n.º 45/2009, Série I de 2009-03-05.
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Data:
2009-03-05
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Lança em circulação um bilhete postal comemorativo de homenagem a Gago Coutinho.
Portaria 242/2009
de 5 de Março
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das
Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do
Decreto-Lei 360/85, de 3 de
Setembro, que seja lançado em circulação um bilhete postal comemorativo de homenagem
a Gago Coutinho, com as seguintes características:
Design: Atelier Acácio Santos/Túlio Coelho;
Dimensão: 150 mm x 105 mm;
Taxa: taxa paga (válido para o 1.º escalão do serviço normal nacional);
1.º dia de circulação: 17 de Fevereiro de 2009.
A presente portaria produz efeitos à data de 17 de Fevereiro de 2009.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge
Oliveira Ribeiro de Campos, em 27 de Fevereiro de 2009.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/03/05/plain-247388.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/247388.dre.pdf .
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