Aviso , de 27 de Outubro
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Corpo emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados
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Fonte: Diário do Governo n.º 249/1970, Série I de 1970-10-27.
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Data:
1970-10-27
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Torna público ter o Governo do Brasil depositado junto do Governo Francês o seu instrumento de ratificação do Protocolo Relativo à Proibição do Uso Bélico de Gases Asfixiantes, Tóxicos e Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925
Aviso
Por ordem superior se torna público que o Governo do Brasil depositou junto do Governo Francês, em 28 de Agosto de 1970, o instrumento de ratificação do Protocolo Relativo à Proibição do Uso Bélico de Gases Asfixiantes, Tóxicos e Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925.
Secretaria-Geral do Ministério, 10 de Outubro de 1970. - O Secretário-Geral, José Luís Archer.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2471340.dre.pdf .
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