Declaração
Segundo comunicação da Direcção-Geral dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a lista dos distritos consulares portugueses no estrangeiro, sua composição e áreas de jurisdição dos respectivos postos consulares, anexa à portaria publicada sob o n.º 23232, no Diário do Governo n.º 43, 1.ª série, de 20 de Fevereiro último, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 2) Distrito consular de Adém, onde se lê:
Consulado de 3.ª classe em Adém - Iémene do Sul e ...
deve ler-se:
Consulado de 3.ª classe em Adém - Iémene, Iémene do Sul e ...
No n.º 4) Distrito consular de Antuérpia, onde se lê:
...
Consulado honorário em Mons - Arrondissement de Mons, ...
deve ler-se:
...
Consulado honorário em Mons - Arrondissements de Mons, ...
No n.º 5) Distrito consular de Atenas, onde se lê:
Secção consular da Embaixada em Atenas - Prefeituras de Ática ... Etoloakarmania ...
...
Consulado honorário em Belgrado (Jugoslávia) (a) - Estado de Sérvia ...
deve ler-se:
Secção consular da Embaixada em Atenas - Prefeituras de Ática ... Etoloakarnania ...
...
Consulado honorário em Belgrado (Jugoslávia) (a) - Estados de Sérvia ...
No n.º 9) Distrito consular de Banguecoque, onde se lê:
9) Distrito consular de Banquecoque:
deve ler-se:
9) Distrito consular de Banguecoque:
No n.º 10) Distrito consular de Barcelona, onde se lê:
...
Consulado honorário em Santa Cruz de Tenerife - Província de Santa Cruz, ... da ilha de Las Palmas.
Consulado honorário em Santa Cruz de Las Palmas - Ilha de Las Palmas.
deve ler-se:
...
Consulado honorário em Santa Cruz de Tenerife - Província de Santa Cruz, ... da ilha de La Palma.
Consulado honorário em Santa Cruz de La Palma - Ilha de La Palma.
No n.º 17) Distrito consular de Bordéus, onde se lê:
...
Consulado honorário em Toulouse - Departamentos de Ariège, ... Haut-Garonne, ...
deve ler-se:
...
Consulado honorário em Toulouse - Departamentos de Ariége, ... Haute-Garonne, ...
No n.º 20) Distrito consular de Brazzaville, onde se lê:
...
Consulado honorário em Porto Novo (a) - República do Dalomé.
deve ler-se:
...
Consulado honorário em Porto Novo (a) - República do Dahomé.
No n.º 36) Distrito consular de Dusseldórfia, onde se lê:
Consulado-Geral em Dusseldórfia - Land da Renânia ... Wittgenstein e Siegenland ... Vierseu e Siegen.
Consulado honorário em Colónia - Regierungsbezirk ... e Wittgenstein e cidade de Siegen.
deve ler-se:
Consulado-Geral em Dusseldórfia - Land da Renânia ... Wittgenstein e Siegen ... Viersen.
Consulado honorário em Colónia - Regierungsbezirk ... e Wittgenstein.
No n.º 39) Distrito consular de Estrasburgo, onde se lê:
Consulado-Geral em Estrasburgo - Departamentos de Bas-Rhin, ... e territórios de Belfort.
deve ler-se:
Consulado-Geral em Estrasburgo - Departamentos de Bas-Rhin, ... e território de Belfort.
No n.º 55) Distrito consular de Jacatra, onde se lê:
Secção consular da Embaixada em Jacatra - Província de Samatra, ...
deve ler-se:
Secção consular da Embaixada em Jacatra - Províncias de Samatra,
No n.º 58) Distrito consular de Kinshasa, onde se lê:
...
Consulado honorário de Boma (a) - deve ... ler-se:
...
Consulado honorário em Boma (a) - ...
No n.º 62) Distrito consular de Londres, onde se lê:
Consulado-Geral em Londres - Ilhas de Man ... condados de Monmouth, Cloucester, ...
deve ler-se:
Consulado-Geral em Londres - Ilhas de Man ... condados de Monmouth, Gloucester, ...
No n.º 66) Distrito consular de Madrid, onde se lê:
Consulado-Geral em Madrid - Províncias de Ciudad Real, Cuenca Guardalajara, ...
deve ler-se:
Consulado-Geral em Madrid - Províncias de Ciudad Real, Cuenca Guadalajara, ...
No n.º 72) Distrito consular do México, onde se lê:
Secção consular da Embaixada do México - ... com excepção dos Estados de Nuevo Léon e Vera Cruz.
Consulado honorário em Monterrey (a) - Estado de Nuevo Léon.
...
deve ler-se:
Secção consular da Embaixada do México - ... com excepção dos estados de Jalisco, Nuevo León e Vera Cruz.
Consulado honorário em Guadalajara (a) - Estado de Jalisco.
Consulado honorário em Monterrey (a) - Estado de Nuevo León.
...
No n.º 73) Distrito consular de Milão, onde se lê:
...
Consulado honorário em Veneza (a) - Regiões de Veneto e Friuli-Venezia, Giulia, ...
deve ler-se:
...
Consulado honorário em Veneza (a) - Regiões de Veneto e Friuli-Venezia Giulia, ...
No n.º 75) Distrito consular de Montreal, onde se lê:
...
Consulado honorário em St. John, NB (a) - Província de New Brunswich.
...
Consulado honorário em Port-au-Prince (a) - República do Haiti.
...
deve ler-se:
...
Consulado honorário em St. John, NB (a) - Província de New Brunswick.
...
Consulado honorário em Port-au-Prince - República do Haiti.
No n.º 79) Distrito consular de New Bedford, onde se lê:
Consulado de 2.ª classe em New Bedford - Os territórios de ...
deve ler-se:
Consulado de 2.ª classe em New Bedford (a) - Os territórios de ...
No n.º 83) Distrito consular de Oslo, onde se lê:...
Consulado honorário em Trondhein - ...
deve ler-se:
...
Consulado honorário em Throndheim - ...
No n.º 89) distrito consular de Quito, onde se lê:
Secção consular da Embaixada em Quito (a) - Províncias de ... Napo Pechincha, ...
deve ler-se:
Secção consular da Embaixada em Quito (a) - Províncias de ... Pechincha, ...
No n.º 90) Distrito consular de Rabat, onde se lê:
...
Consulado honorário em Sfax (Tunísia) (a) - Gouvernorat de Sousse.
deve ler-se:
...
Consulado honorário em Sousse (Tunísia) (a) - Gouvernorat de Sousse.
No n.º 93) Distrito consular de Roma, onde se lê:
...
Consulado honorário em Nápoles - Regiões da Campânia, Puglia, Brasilicata ...
deve ler-se:
...
Consulado honorário em Nápoles - Regiões da Campânia, Puglia, Basilicata ...
No n.º 94) Distrito consular de Roterdão, onde se lê:
...
Consulado honorário em Amsterdão - Províncias de Griningen, ...
deve ler-se:
...
Consulado honorário em Amsterdão - Províncias de Groningen, ...
No n.º 100) Distrito consular de São Paulo, onde se lê:
...
Consulado honorário em Ribeirão Preto - Municípios de Aguaí, ... Muiguelópolis, ...
...
Consulado honorário em Tupã - Municípios de Adamantina, ... S. Jorge do Pau de Alho, ...
deve ler-se:
...
Consulado honorário em Ribeirão Preto - Municípios de Aguaí, ... Miguelópolis, ...
...
Consulado honorário em Tupã - Municípios de Adamantina, ... São João do Pau Alho, ...
No n.º 106) Distrito consular de Toronto, onde se lê:
Consulado de 1.ª classe em Toronto - Província de Ontário, ... e dos distritos de Rani River, ...
deve ler-se:
Consulado de 1.ª classe em Toronto - Província de Ontário, ... e dos distritos de Rain River, ...
No n.º 109) Distrito consular de Vigo, onde se lê:
...
Consulado honorário em Guardia - ...
deve ler-se:
...
Consulado honorário em La Guardia - ...
No n.º 113) Distrito consular de Xangai, onde se lê:
...
Consulado honorário em Wuhan (a) - Província de Hopei.
deve ler-se:
...
Consulado honorário em Wuhan (a) - Província de Hupei.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 20 de Março de 1968. - O Secretário-Geral, Diogo de Castelbranco de Paiva de Faria Leite Brandão.