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Aviso , de 29 de Fevereiro

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Sumário

Torna pública a relação dos Estados que ratificaram ou aderiram ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra a 17 de Junho de 1925

Texto do documento

Aviso

Por ordem superior se faz público que até à data de 6 de Outubro de 1967 era a seguinte a relação dos Estados que haviam ratificado ou aderido ao Protocolo Relativo à Proibição de Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra a 17 de Junho de 1925:

Assinaturas e ratificações:

Países signatários e datas das ratificações:

Alemanha - 25 de Abril de 1929.

Estados Unidos da América.

Áustria - 9 de Maio de 1928.

Bélgica - 4 de Dezembro de 1928.

Brasil.

Império Britânico - 9 de Abril de 1930.

Canadá - 6 de Maio de 1930.

Índia - 9 de Abril de 1930.

Bulgária - 7 de Março de 1934.

Chile - 2 de Julho de 1935.

Dinamarca - 5 de Maio de 1930.

Egipto - 6 de Dezembro de 1928.

Espanha - 22 de Agosto de 1929.

Estónia.

Etiópia.

Finlândia - 26 de Junho de 1929.

França - 10 de Maio de 1926.

Itália - 3 de Março de 1928.

Grécia - 30 de Maio de 1931.

Japão.

Letónia.

Lituânia.

Luxemburgo - 1 de Setembro de 1936.

Nicarágua.

Noruega - 27 de Julho de 1932.

Países Baixos - 31 de Outubro de 1930.

Polónia - 4 de Fevereiro de 1929.

Portugal - 1 de Julho de 1930.

Roménia - 23 de Agosto de 1929.

S. Salvador.

Sião - 6 de Junho de 1931.

Suécia - 25 de Abril de 1930.

Suíça - 12 de Julho de 1932.

Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovénios - 12 de Abril de 1929.

Checoslováquia - 16 de Agosto de 1938.

Turquia - 5 de Outubro de 1929.

Uruguai.

Venezuela - 8 de Fevereiro de 1928.

Adesões:

Governos e datas de notificação pelo Governo Francês:

Libéria - 17 de Junho de 1927.

U. R. S. S. - 5 de Abril de 1928.

China - 24 de Agosto de 1929.

Irão - 5 de Novembro de 1929.

África do Sul - 24 de Maio de 1930.

Austrália - 24 de Maio de 1930.

Nova Zelândia - 24 de Maio de 1930.

Irlanda - 29 de Agosto de 1930.

Iraque - 8 de Setembro de 1931.

México - 28 de Maio de 1932.

Etiópia - 20 de Setembro de 1935.

República Popular da China - 9 de Agosto de 1952.

Hungria - 11 de Outubro de 1952.

Ceilão - 20 de Janeiro de 1954.

Paquistão - 9 de Junho de 1960.

Tanganhica - 22 de Abril de 1963.

Ruanda - 25 de Junho de 1964.

Uganda - 24 de Maio de 1965.

Cuba - 24 de Junho de 1966.

Santa Sé - 18 de Outubro de 1966.

Gâmbia - 16 de Novembro de 1966.

Chipre - 12 de Dezembro de 1966.

Mónaco - 6 de Janeiro de 1967.

Ilhas Maldivas - 6 de Janeiro de 1967.

Serra Leoa - 20 de Março de 1967.

Níger - 19 de Abril de 1967.

Ghana - 3 de Maio de 1967.

Tunísia - 12 de Julho de 1967.

República Malgaxe - 2 de Agosto de 1967.

Direcção-Geral dos Negócios Políticos, 16 de Fevereiro de 1968. - O Director-Geral, Gonçalo Luís Maravilhas Correia Caldeira Coelho.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2470265.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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