Aviso
Por ordem superior se faz público que foi assinada, por parte de Portugal, a 11 de Março findo, no Ministério dos Negócios Estrangeiros Britânico, a Convenção que constitui a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, celebrada em Londres em 16 de Novembro de 1945, havendo sido depositado na mesma data o conveniente instrumento de adesão.
2. De acordo com uma comunicação expedida por aquele Ministério, Portugal é membro do aludido organismo internacional a partir da data mencionada, nos termos do § 3 do artigo XV do Acto Constitutivo.
3. Mais se faz público que à data da adesão de Portugal à referida Convenção eram membros da U. N. E. S. C. O., a partir das datas indicadas, os seguintes Estados:
Austrália - 4 de Novembro de 1940.
Brasil - 4 de Novembro de 1946.
Canadá - 4 de Novembro de 1946.
China - 4 de Novembro de 1946.
Checoslováquia - 4 de Novembro de 1946.
Dinamarca - 4 de Novembro de 1946.
República Dominicana - 4 de Novembro de 1946.
Egipto - 4 de Novembro de 1946.
França - 4 de Novembro de 1946.
Grécia - 4 de Novembro de 1946.
Índia - 4 de Novembro de 1946.
Líbano - 4 de Novembro de 1946.
México - 4 de Novembro de 1946.
Nova Zelândia - 4 de Novembro de 1946.
Noruega - 4 de Novembro de 1946.
Arábia Saudita - 4 de Novembro de 1946.
Turquia - 4 de Novembro de 1946.
Reino Unido - 4 de Novembro de 1946.
Estados Unidos da América - 4 de Novembro de 1946.
Polónia - 6 de Novembro de 1946.
Bolívia - 13 de Novembro de 1946.
Síria - 16 de Novembro de 1946.
Haiti - 18 de Novembro de 1946.
Peru - 21 de Novembro de 1946.
Filipinas - 21 de Novembro de 1946.
Venezuela - 25 de Novembro de 1946.
Bélgica - 29 de Novembro de 1946.
Holanda - 1 de Janeiro de 1947.
Equador - 22 de Janeiro de 1947.
Libéria - 6 de Marco de 1947.
Cuba - 29 de Agosto de 1947.
Luxemburgo - 27 de Outubro de 1947.
Colômbia - 31 de Outubro de 1947.
Uruguai - 8 de Novembro de 1947.
Honduras - 16 de Dezembro de 1947.
Itália - 27 de Janeiro de 1948.
El Salvador - 28 de Abril de 1948.
Afeganistão - 4 de Maio de 1948.
Áustria - 13 de Agosto de 1948.
Irão - 6 de Setembro de 1948.
Hungria - 14 de Setembro de 1948.
República Argentina - 15 de Setembro de 1948.
Iraque - 21 de Outubro de 1948.
Tailândia - 1 de Janeiro de 1949.
Suíça - 28 de Janeiro de 1949.
União da Birmânia - 27 de Junho de 1949.
Mónaco - 6 de Julho de 1949.
Paquistão - 14 de Setembro de 1949.
Israel - 16 de Setembro de 1949.
Ceilão - 14 de Novembro de 1949.
Guatemala - 2 de Janeiro de 1950.
Panamá - 10 de Janeiro de 1950.
Suécia - 23 de Janeiro de 1950.
Jugoslávia - 31 de Março de 1950.
Costa Rica - 19 de Maio de 1950.
Indonésia - 27 de Maio de 1950.
Jordânia - 14 de Junho de 1950.
Coreia - 14 de Junho de 1950.
Japão - 2 de Julho de 1951.
Camboja - 3 de Julho de 1951.
Vietname - 6 de Julho de 1951.
Laos - 9 de Julho de 1951.
República Federal da Alemanha - 11 de Julho de 1951.
Nicarágua - 22 de Fevereiro de 1952.
Espanha - 30 de Janeiro de 1953.
Nepal - 1 de Maio de 1953.
Líbia - 27 de Junho de 1953.
Chile - 7 de Julho de 1953.
U. R. S. S. - 21 de Abril de 1954.
R. S. S. - Bielorrussa - 12 de Maio de 1954.
R. S. S. Ucraniana - 12 de Maio de 1954.
Paraguai - 20 de Junho de 1955.
Etiópia - 1 de Julho de 1955.
Bulgária - 17 de Maio de 1956.
Roménia - 27 de Julho de 1956.
Finlândia - 10 de Outubro de 1956.
Marrocos - 7 de Novembro de 1956.
Tunísia - 8 de Novembro de 1956.
Sudão - 26 de Novembro de 1956.
Ghana - 11 de Abril de 1958.
Malásia - 16 de Junho de 1958.
Albânia - 16 de Outubro de 1958.
Guiné - 2 de Fevereiro de 1960.
Daomé - 18 de Outubro de 1960.
Congo (Brazzaville) - 24 de Outubro de 1960.
Costa do Marfim - 27 de Outubro de 1960.
Mali - 7 de Novembro de 1960.
Senegal - 10 de Novembro de 1960.
Níger - 10 de Novembro de 1960.
República Malgaxe - 10 de Novembro de 1960.
Camarões - 11 de Novembro de 1960.
República Central Africana - 11 de Novembro de 1960.
Nigéria - 14 de Novembro de 1960.
Alto Volta - 14 de Novembro de 1960.
República da Somália - 15 de Novembro de 1960.
Gabão - 16 de Novembro de 1960.
Togo - 17 de Novembro de 1960.
Koweit - 18 de Novembro de 1960.
Congo (Léopoldville) - 25 de Novembro de 1960.
Chade - 19 de Dezembro de 1960.
República de Chipre - 6 de Fevereiro de 1961.
Irlanda - 3 de Outubro de 1961.
Mauritânia - 10 de Janeiro de 1962.
Tanganhica - 6 de Março de 1962.
Serra Leoa - 28 de Março de 1962.
Iémene - 2 de Abril de 1962.
República da Argélia - 15 de Outubro de 1962.
República dos Povos da Mongólia - 1 de Novembro de 1962.
Trindade e Tobago - 2 de Novembro de 1962.
Jamaica - 7 de Novembro de 1962.
República de Ruanda - 7 de Novembro de 1962.
Uganda - 9 de Novembro de 1962.
Reino do Burundi - 16 de Novembro de 1962.
Quénia - 7 de Abril de 1964.
Islândia - 8 de Junho de 1964.
Malawi - 27 de Outubro de 1964.
Zâmbia - 9 de Novembro de 1964.
Malta - 10 de Fevereiro de 1965.
Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna, 27 de Abril de 1965. - O Director-Geral, João Hall Themido.